Internet ganha peso nas eleições 2018
O Ministério Público Eleitoral se uniu a mais de 30 entidades da Coalizão Direitos na Rede e realizou, em São Paulo, no último dia 09, um encontro para discutir o impacto das mídias sociais e das novas tecnologias nas eleições de 2018.
“A internet será peça-chave na propaganda eleitoral deste ano”, afirmou Bruna Santos, da Coding Rights, organização internacional focada em tecnologias digitais liderada por mulheres. O procurador regional eleitoral substituto em São Paulo, Pedro Barbosa, revelou sua preocupação com a criação de “bolhas” no processo eleitoral, em razão do uso de fake news para desconstruir ou construir candidaturas. A informação plural e de qualidade, sem a manipulação de grupos econômicos, é fundamental para a democracia, afirmou.
O professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, prevê a mudança do “debate sujo”: a rede de boataria será substituída pelas fake news, ou seja, a mentira será disseminada no formato de notícia.
Na opinião da jornalista Bia Barbosa, da entidade Intervozes, o risco de cerceamento da liberdade de expressão em algumas das propostas que tramitam na Câmara dos Deputados para penalizar os fake news deve ser considerado. “A internet tem sido fundamental para quebrar o monopólio da verdade”, afirmou.
O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, disse ser contra uma lei específica para criminalizar o fake news, pois trata-se de um fenômeno de conceituação difícil e ampla.
O procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, ressaltou que como “porta-voz do eleitor e da sociedade civil” no processo eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral estará atenta ao processo eleitoral, como fiscal da lei.
Robôs sociais, discursos de ódio e matching político – O professor e pesquisador Diogo Rais afirmou que no campo do direito faz mais sentido pensar as fake news como notícias fraudulentas do que notícias falsas. “O direito já trata da notícia sabidamente inverídica há muitos anos, independentemente de ela ser digital ou física. Eu costumo dizer que, embora hoje na internet a gente tenha uma grande velocidade de comunicação e abundância, não foi a internet que inventou a mentira.”
Depois, Fabro Steibel, professor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, defendeu que o tema de fake news e bots tem que ser discutido de forma multissetorial. “Se eu pudesse deixar uma mensagem para a Justiça Eleitoral diria para não se preocupar com as fake news, mas sim o financiamento político, pois ali está o que realmente pode interferir numa eleição”, opinou.
Fernanda Monteiro, do coletivo hacker feminista MariaLab, apontou: “A gente sempre pensa que a discussão se passa por um fator ou uma disputa tecnológica, mas a questão é humana, (…) pois os algorítimos são humanos”, lembrando que a discussão da verdade é uma discussão ética.
Laura Molinari apresentou a Beta Feminista, robô programada para disseminar pautas feministas, sobretudo no Facebook, que nasceu do desejo de um mecanismo de envio de e-mails de pressão para tomadores de decisão.
O último painel teve como tema “discurso de ódio, remoção de conteúdo e diversidade nas eleições”. Ana Carolina Lourenço, da Fundação Cidadania Inteligente, apresentou projetos como o “Me representa”, que permite que eleitores com preocupações na área de direitos humanos encontrem candidatos que defendem essas pautas.
Em sua fala, o advogado eleitoral Ademar Costa Filho mostrou os índices de violência contra diversas minorias, salientando que esse combate é moral, e precisa se dar por meio da inclusão discursiva.
A procuradora regional da República Eugênia Gonzaga ressaltou a importância das cotas para mulheres nas eleições proporcionais, e como o dinheiro e o tempo de televisão dos partidos devem ser divididos, de forma a permitir a viabilidade dessas candidaturas.
André Zanatta, diretor jurídico do Google, contou que o Brasil é o segundo país em que há mais demandas e pedidos de retirada de conteúdo no mundo e que 72% de todas as ações judiciais a que o Google responde são no país.
A mesa foi concluída pela Joana Varon, da Coding Rights, que falou dos esforços da Rede Feminista de Segurança Digital em buscar soluções para casos de ataques de ódio. Ela deu como exemplo emblemático o esforço jurídico contra as fake news que surgiram após a morte da vereadora Marielle Franco.
Ao final do evento, foi realizado um coquetel de encerramento onde representantes de aplicativos de matching político compartilharam suas experiências.
Os vídeos completos do evento Eleições, Internet e Direitos podem ser vistos nos links abaixo:
