Procuradores chilenos conhecem técnicas de investigação e sistemas usados na PGR

Três procuradores chilenos visitaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 13 de dezembro, para conhecer ferramentas de tecnologia da informação e técnicas de investigação utilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Participaram da comitiva o diretor de Cooperação Internacional e Extradições do Ministério Público do Chile, Antonio Segovia, o diretor da Unidade Especializada em Lavagem de Dinheiro, Delitos Econômicos, Ambientais e Crime Organizado, Mauricio Fernández, e o subdiretor de Análise e Desenvolvimento dessa unidade, Marco Pacheco.

Na visita, os procuradores conheceram o funcionamento de sistemas utilizados pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) - para pedidos de cooperação e para demandas de tradução – assim como as ferramentas utilizadas pela Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA), e o Único. Na SCI, os procuradores chilenos foram recebidos pelo secretário de Cooperação Internacional, Vladimir Aras, e pelo adjunto, Rodrigo Leite Prado. Eles falaram sobre a atuação da secretaria e sobre as ferramentas eletrônicas utilizadas, como o Procedimento de Cooperação Internacional Eletrônico (e-PCI) e o Sistema de Controle de Pedidos de Tradução (SCOT).

O e-PCI é procedimento extrajudicial de controle, instrução e execução dos pedidos de cooperação internacional de competência do MPF. A ferramenta de gestão facilita a extração de dados estatísticos e a gestão do conhecimento. A SCI foi a primeira unidade do MPF a migrar os procedimentos administrativos físicos para o meio eletrônico, permitindo maior eficiência, economia, transparência e celeridade, sem comprometer a segurança das informações.

Na visita, os procuradores também puderam conhecer o SCOT, que possibilita a membros e servidores de todo o MPF solicitarem traduções por meio eletrônico, o que agiliza as ordens de serviço, permite o acompanhamento dos pedidos e facilita o pagamento. O sistema também permite gerar relatórios para garantir o controle da quantidade e da qualidade das traduções feitas no MPF.

“Essas visitas são importantes para aproximar a PGR das instituições de países parceiros em cooperação internacional, além de possibilitar o intercâmbio de experiências e ferramentas desenvolvidas no Brasil que contribuem com a atuação do Ministério Público”, destacou Vladimir Aras. Como muitos dos sistemas são desenvolvidos em software livre, a tecnologia pode ser compartilhada com países parceiros.

A equipe da Spea apresentou aos representantes do Chile o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), desenvolvido em 2007, para facilitar o recebimento e o processamento das informações sobre movimentações bancárias fornecidas pelas instituições financeiras nos casos de afastamento de sigilo bancário autorizados pela Justiça. Na prática, o sistema contribui para a padronização das ordens judiciais em matéria de sigilo bancário, além de reduzir o espaço de tempo entre a solicitação feita pelo magistrado e o recebimento das informações financeiras dos investigados. Os dados chegam pela internet, conferindo maior agilidade à tramitação do processo no Poder Judiciário.

Os visitantes também conheceram o Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos (Sittel) e suas funcionalidades. Desenvolvido pela Spea para coletar, processar e otimizar a análise dos registros de cadastros e chamadas telefônicas, o Sittel foi criado em parceria com empresas que operam no sistema de telefonia do país, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos de investigação.

"É uma oportunidade única a difusão do conhecimento sobre as ferramentas desenvolvidas pelo próprio Ministério Público Federal a outros países. A troca de expertises é essencial para podermos melhorar nossa atividade técnica e operacional, bem como influenciar na melhoria da atividade dos Ministérios Públicos estrangeiros", afirma o secretário de Pesquisa e Análise, Daniel de Resende Salgado.

Ao conhecer o Único, sistema para tramitação dos procedimentos eletrônicos de todo o MPF, os procuradores chilenos explicaram que possuem um sistema de gestão, mas não tão avançado como o brasileiro. “Esta visita faz parte de uma assistência técnica em que o Brasil nos permitiu conhecer o desenvolvimento de ferramentas em matéria tecnológica e de gestão que são muito úteis para implantarmos no Ministério Público do Chile. Foi uma visita muito proveitosa, vamos voltar com muitas ideias e boas práticas para seguir desenvolvendo projetos em conjunto no futuro”, destacou Antonio Segovia.

Intercâmbio – No ano passado, a equipe do Projeto de Modernização dos Gabinetes do Ministério Público Federal fez uma visita ao Ministério Público Chile para conhecer os serviços, sistemas, ferramentas de mensuração de resultados e mecanismos de gestão do conhecimento. Os integrantes da delegação conheceram a Fiscalía Nacional e mais duas unidades locais – Fiscalía de La Florida e Regional Metropolitana Centro Norte.

A visita contou com o apoio técnico da SCI e permitiu identificar boas práticas que podem ser adaptadas à realidade do MPF. É o caso da utilização de indicadores qualitativos na avaliação dos resultados entregues à sociedade e a atenção dada à especialização em casos com impacto na percepção da população quanto ao trabalho desenvolvido pela instituição.