MPF em Uruguaiana oferece denúncia por associação criminosa, corrupção passiva e estelionato contra o SUS
O Ministério Público Federal (MPF) em Uruguaiana (RS) ofereceu denúncia contra os médicos Alfonso Aquim Vargas, José Solano Barreto de Oliveira, Antônio Carlos Lucena Beltrão e contra a secretária Linda Maria da Fonseca Carvalho. Os réus são acusados de se associarem a fim de cobrar das pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) valores referentes a procedimentos de cesarianas cobertos pelo SUS.
O esquema criminoso funcionou por muitos anos no município de Itaqui (RS), por meio da utilização de fraudes contra o SUS (estelionato cometido contra entidade de direito público), cobranças irregulares para a realização de cesarianas (corrupção passiva) e prática de procedimentos clandestinos de esterilização, em desacordo com a Lei de Planejamento Familiar.
De acordo com cálculo efetuado pela Polícia Federal, o prejuízo causado ao SUS pelas atividades criminosas empreendidas desde meados dos anos 1990 até 2016 foi de R$ 975.823.20. Já o prejuízo causado aos particulares alcançou o valor de R$ 11.880.000,00.
Para o Procurador da República Márcio Rogério Garcia, “os desdobramentos da operação, amplamente noticiada na mídia, inclusive nacional, culminaram com o ajuizamento da ação penal, uma vez que ficou evidenciada a existência do esquema criminoso por meio do qual foram praticados graves delitos contra mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, havendo até mesmo registros acerca de recém-nascidos com sequelas permanentes e de homicídios culposos, devido à procrastinação do parto das gestantes que se negaram a desembolsar ou mesmo não dispunham da vantagem em dinheiro solicitada de forma indevida”.
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