PGR recebe dados sobre controle externo da atividade policial
A Procuradoria-Geral da República recebeu nesta segunda-feira (8) levantamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com respostas dos Ministérios Públicos Estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a atuação dessas instituições no controle externo da atividade policial em manifestações. O documento foi solicitado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também preside o CNMP.
Os dados serão analisados pela PGR e pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, coordenada pelo subprocurador-geral da República Domingos Silveira. No Ministério Público Federal, os dados servirão de base para traçar estratégias no sentido de fortalecer a atuação no controle externo da atividade policial. Além do Conselho Nacional do Ministério Público, 19 MP Estaduais responderam aos questionamentos do CNDH, que foram enviados em 2017. O envio das informações é fruto de reunião realizada entre a PGR e a direção do CNDH dia 10 de setembro.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou aos MP Estaduais e ao CNMP informações sobre as mortes provocadas pela polícia e sobre como é feito o controle externo da atividade policial. O documento encaminhado à PGR traz essas respostas sistematizadas e analisadas, de acordo com o retorno das instituições.
