MPF em SC define retomada gradual de atividades presenciais a partir desta sexta-feira (18)
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina começa nesta sexta-feira (18) a retomada gradual das atividades presenciais. Neste primeiro momento o atendimento eletrônico e o regime de teletrabalho continuam como regra. A entrada em todas as unidades do MPF em Santa Catarina deve seguir normas para garantir a segurança e a saúde de todos. Acesse aqui as portarias assinadas pelo procurador-chefe Daniel Ricken, que detalham os procedimentos – PR-SC 381 e PR-SC 382 – e o Plano de Retomada das Atividades Presenciais.
O cidadão que precisar de atendimento continuará a ser orientado a utilizar os canais digitais do MPF. Os serviços podem ser acessados pelo endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos. Neste momento, em caráter excepcional, o atendimento poderá ser realizado presencialmente nas Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC) disponíveis nas unidades do MPF em SC. Para isso os interessados devem agendar o atendimento: na PR/SC, em Florianópolis, por meio do telefone (48) 2107-6100, e nas unidades municipais do MPF pelos telefones listados no site do MPF em SC.
A adoção do teletrabalho para o corpo funcional do MPF tem como objetivo contribuir com o distanciamento social como medida para evitar o contágio pelo novo coronavírus e desta forma preservar vidas sem, no entanto, deixar de atender a sociedade. Com a retomada gradativa das atividades dos mais diversos setores no estado, o MPF passa a fazer o atendimento presencial mínimo e gradual, obedecendo todas as recomendações sanitárias para prevenção da covid-19 no ambiente de trabalho.
Produtividade – Desde 17 de março, quando todos os setores do MPF em Santa Catarina passaram a atender em teletrabalho, até o final de agosto, constatou-se um aumento da produtividade judicial e extrajudicial. A produtividade judicial alcançou 46.686 atos praticados, destacando-se desse total 345 denúncias, 350 acordos de não persecução, 511 recursos, 15.728 manifestações, 19.933 ciências e mais 9.819 atos judiciais produzidos. Isso corresponde um aumento de 18,6% em comparação ao mesmo período do ano passado.
A produção extrajudicial, por sua vez, totalizou 22.058 atos neste mesmo período de março a agosto, entre instaurações de procedimentos (746), recomendações (120), instauração de IPLS (357) e mais 20.835 atos e intervenções em autos extrajudiciais. Um crescimento de 12,1% nessa área, comparado com o mesmo período do ano anterior.
Segurança – A segurança de todas as pessoas envolvidas no trabalho e no atendimento continua sendo prioridade. Haverá aferição de temperatura na chegada e pessoas com temperatura superior a 37,8 graus ou com sintomas gripais serão orientadas a buscar assistência médica. O uso de máscara é obrigatório durante a permanências nas unidades do MPF/SC, assim como a higienização frequente das mãos com álcool gel. Membros, servidores, estagiários e terceirizados também seguirão orientações para evitar o contágio da covid-19 e a higienização dos ambientes e objetos será intensificada.
Serviços terceirizados – Os postos de vigilância, recepcionistas e limpeza e conservação começaram a ser restabelecidos em todas as unidades do MPF em SC. A administração atuou nos últimos meses com as empresas contratadas com a finalidade de ajustar os procedimentos para esse momento de retorno, ficando decidido o fornecimento dos EPIs aos colaboradores terceirizados, as orientações quanto aos procedimentos de limpeza e os cuidados pessoais para a segurança dos colaboradores.
