MPF discute criação de metodologia que inclua abordagem de gênero nas estratégias de combate à corrupção na América Latina
Participar do desenvolvimento de uma metodologia que inclua a abordagem de gênero nas estratégias de combate à corrupção na América Latina e reforçar o diálogo entre entidades públicas e a sociedade civil. Esse foi o objetivo da participação do Ministério Público Federal (MPF) no evento “Diálogo anticorrupção e gênero: uma análise da dimensão de gênero no combate à corrupção na América Latina”, realizado em Buenos Aires, entre 2 e 4 de abril. Foi a primeira vez o evento contou com a presença de representante do MPF.
Integrante do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e atuante na área de anticorrupção, a procuradora da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira fez uma apresentação sobre o cenário brasileiro nas questões de combate à corrupção e direito das mulheres. A representante do MPF expôs boas práticas de investigação de corrupção no MPF que podem ser adaptadas para incluir o enfoque de gênero. Sugeriu também iniciativas que podem ser adotadas na região para reforçar o diálogo entre diversos atores que atuam na temática. “As discussões permitiram visibilizar as relações entre gênero e corrupção e traçar algumas possíveis estratégias para prevenir e punir as manifestações de corrupção que atingem as mulheres na América Latina”, destacou a procuradora.
Durante o evento, foi debatido outro aspecto importante: a necessidade de que os protocolos de investigação de tráfico de pessoas estabeleçam estratégias que deem conta também da corrupção associada ao tráfico.
Sobre o evento - A participação de um representante do MPF foi viabilizada a partir da articulação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República com os organizadores do evento. Para secretaria adjunta da SCI, a procuradora da República Denise Abade, o tema abordado no seminário é atual e de extrema relevância, sendo importante a participação da instituição. “Isso porque as mulheres e meninas estão entre as mais afetadas pela corrupção, por representarem a maior proporção da população em situação de pobreza. Especialmente quando o acesso a serviços, como saúde, educação, justiça, trabalho, empreendedorismo, está contaminado por atos de corrupção”, comentou a procuradora.
Organizada pelo Programa de Cooperação da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (EUROsociAL) com o apoio da Transparência Internacional (TI), a iniciativa buscou atingir diversos objetivos. Uma das preocupações era tornar visível a problemática para os agentes públicos e a sociedade civil (tanto a anticorrupção quanto a igualdade de gênero), criando consciência entre os participantes dos impactos diretos e aspectos negativos da corrupção nas mulheres e meninas como uma população vulnerável.
A atividade também contou com a participação da ONU mulheres e ocorreu no âmbito das reuniões preparatórias do C20. Trata-se de um dos grupos compostos por representantes de organizações da sociedade civil que se reúnem com o G20 para estabelecer um diálogo com os líderes das nações.
