MPF investiga se falta transparência em índices de três hospitais públicos no Rio
Inquérito civil checa divulgação de dados de infecção hospitalar de 24 unidades civis e militares
Ao investigar a transparência nos índices de infecção hospitalar na rede federal de saúde no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) e o Sanatório Penal, no Complexo de Bangu, não têm garantido a ampla divulgação desses índices. A conclusão resultou de um inquérito civil aberto após demanda do Instituto de Defesa do Consumidor e com similares em todo o país para apurar se os hospitais têm Comissões de Controle de Infecção Hospitalar e se os índices são bem divulgados.
No Rio de Janeiro, o MPF pediu esclarecimentos sobre a efetiva instalação e funcionamento dessas Comissões (CCIHs) em 24 hospitais federais (v. lista abaixo). O inquérito será retomado com foco naqueles três hospitais para checar se têm atendido a regras indicadas pela Anvisa para controlar e divulgar os índices de infecção hospitalar (Nota Técnica Anvisa nº 6/2014).
Para o Núcleo de Direitos do Cidadão do MPF na 2ª Região (RJ/ES), ainda é preciso obter respostas complementares do HFAG, HAAF e Sanatório Penal, o que encerraria a apuração. Foi revisto o entendimento inicial do MPF/RJ de que todas as unidades de saúde teriam atendido às medidas para assegurar o funcionamento das Comissões e a divulgação de índices seguindo orientação da Anvisa.
Na avaliação dos procuradores do MPF na 2ª Região, o HFAG e o HAAF não deram informações completas ao MPF sobre a tramitação do cadastramento de suas CCIHs na Anvisa. Quanto ao Sanatório Penal, há informações pendentes sobre a reestruturação então em curso em sua Comissão.
24 hospitais – Os hospitais aos quais o MPF pediu informações foram: INCA, INTO, INC, Federal de Bonsucesso, dos Servidores, da Lagoa, de Ipanema, do Andaraí, Cardoso Fontes, Clementino Fraga Filho, Gafrée e Guinle, Maternidade Escola, Instituto de Neurologia Deolindo Couto, Instituto de Psiquiatria, Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, Instituto Fernandes Figueira, Hospital Central do Exército, de Campanha do Exército, de Guarnição da Vila Militar, Hospital Central da Aeronáutica, de Força Aérea do Galeão, de Aeronáutica dos Afonsos, Hospital Central da Marinha, Hospital Sanatório da Marinha e Hospital Naval Marcílio Dias.
