MPF acompanha avanços na estruturação do assentamento Marapicu, em Nova Iguaçu
Em reunião da PRM São João de Meriti (RJ), representantes do Incra, da Superintendência do Meio Ambiente, e da Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento e Turismo de Nova Iguaçu e representantes dos assentados debateram situação do assentamento. A viabilização de crédito-instalação aos assentados é uma das prioridades
Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Baixada Fluminense, o procurador da República Julio Jose Araújo Junior recebeu o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cassius Rodrigo, da Superintendência do Meio Ambiente, José Arnaldo, e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Nova Iguaçu, Fernanda Braga, além de representantes dos assentados para debater a operacionalização de créditos rurais para o assentamento municipal de Marapicu. (Inquérito 1.30.017.000258/2020-94)
A prefeitura informou que concluiu o cadastramento das famílias do assentamento que estão aptas a receber créditos do Incra. Quinze delas já foram regularizadas no Incra e mais quinze estarão aptas em breve. "Com isso poderão receber o crédito-instalação, no valor de R$ 5.200", afirmou o superintentendente da autarquia. Além disso, medidas de infraestrutura foram debatidas. Ficou agendada para o dia 17 de novembro nova reunião com órgãos da prefeitura para tratar das medidas de estruturação do assentamento, como a unificação das escrituras da Fazenda Marapicu, a construção de estradas vicinais, usinas de energia solar ou eólica, a instalação de água para consumo humano, animal e para irrigação, a construção de um poço artesiano profundo, fossas sépticas e agentes comunitários de saúde e a designação de CEP para ruas do assentamento.
O desenvolvimento do assentamento será acompanhado em inquérito civil público próprio.
