MPF é representado no XVII Encontro de Procuradores-Gerais dos Países da CPLP, em Moçambique
O subprocurador-geral da República Aurelio Rios e a secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF), Cristina Romanó, representaram o MPF no XVII Encontro de Procuradores-Gerais dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), realizado em Maputo, Moçambique. O evento teve como temas a questão migratória e o tráfico de pessoas, além de tratar de outras questões de cooperação internacional.
Durante o evento, Cristina Romanó abordou os mecanismos e perspectivas futuras sobre a recuperação de ativos, enfatizando a importância de se ampliar a cooperação, compreensão e coordenação entre o Ministério Público Federal e outros países. Com relação à recém criada Rede de combate à corrupção e recuperação de ativos da CPLP, o próximo passo será atualizar e completar os pontos de contato entre os países, e também realizar encontros específicos para discutir essa questão.
Aurelio Rios salientou que a cooperação internacional é uma ferramenta essencial para o trabalho desenvolvido entre os países da CPLP. “Seguimos aprofundando nossa cooperação não somente nos âmbitos jurídico e técnico, mas também nos laços de amizade e confiança”. O subprocurador-geral abordou a perspectiva de direitos humanos como requisito fundamental para a resolução dos desafios na questão migratória, tema abordado pelo encontro, apresentando a experiência brasileira na matéria que valoriza a não-criminalização das migrações. “A questão migratória é, no mundo contemporâneo, um ponto fundamental que conecta nossos povos e nos coloca diante de desafios cujas respostas somente podem se dar de forma coletiva a partir da cooperação internacional”, disse.
Além dos representastes do MPF, participaram do XVII Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP os procuradores-gerais de Moçambique, país anfitrião, de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, do Timor Leste, da Guiné-Bissau, de Portugal e de Macau.
