A pedido do MPF, Cagepa inicia execução de melhorias em obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Monteiro (PB)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) começou a executar melhorias em obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Monteiro, no Cariri paraibano. Durante nova inspeção realizada nesta segunda-feira (20), o MPF constatou que a Cagepa executou, de forma emergencial, pequeno barramento no trecho final da galeria de drenagem pluvial da cidade, com o objetivo de impedir eventuais lançamentos de esgoto doméstico no leito do rio Paraíba. Na ocasião, a companhia se comprometeu ainda a realizar, frequentemente, sucção de efluentes armazenados no sistema, até que uma rede coletora de esgotos seja implantada na Travessa Alfredo Silva.
A Cagepa também iniciou o esvaziamento das fossas e sumidouros dos imóveis localizados na Rua Antonio Saturno Bezerra, financiados pela Caixa Econômica Federal. Durante perícia feita nos dias 16 e 17 de maio, técnicos do MPF constataram que várias casas da rua foram entregues, recentemente, com fossas fora de padrão normativo, o que faz com que elas estourem e que esgoto seja lançado no canal pluvial e rio Paraíba (na desembocadura da transposição), que ficam próximos à rua. Na inspeção desta segunda-feira, representante de uma empresa terceirizada da Caixa estava levantando problemas detectados nas instalações sanitárias dos imóveis da rua Antonio Saturno Bezerra, para providências. Ainda nesta segunda, a Cagepa se comprometeu a iniciar o projeto para implantação da rede de esgotamento sanitário do Loteamento Boa Vista, que também fica próximo à desembocadura do canal da transposição.
A Cagepa sugeriu ainda à Prefeitura Municipal de Monteiro que a licença para construção de novos imóveis situados na bacia de contribuição do rio Paraíba esteja condicionada à existência de rede de esgotamento sanitário na região. 
Já a prefeita de Monteiro avaliou proposta para que o alvará de construção de novos imóveis nos locais onde não há disponibilidade de rede coletora de esgoto dependa de documentação comprobatória de que o projeto de esgotamento sanitário do imóvel atenda aos requisitos das normas técnicas vigentes. A gestora municipal se comprometeu a avaliar com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) eventuais danos no canal de drenagem de águas superficiais causados pelo acúmulo de águas de chuvas nas imediações do canal da transposição. No entendimento do MPF, é preciso que seja verificado se houve eventual falha na execução do projeto da transposição, ao ponto de ter alterado a topografia de alguns logradouros do município de Monteiro, dificultando o escoamento da água.
Foi constatado, durante a inspeção, que foi acompanhada também por representante da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), além da prefeita de Monteiro e representantes do MPF e Cagepa, que a limpeza do canal pluvial urbano de Monteiro não estava sendo feita, tendo a prefeita novamente se comprometido a solucionar o problema.
Por fim, no tocante às reclamações acerca de falta de água nas localidades Mutirão e Cidade Madura, ficou acordado que haverá reunião específica para tratar da questão, com o MPF, Cagepa, Companhia Estadual Habitação Popular (Cehap) e Prefeitura de Monteiro.
