MPF encerra teletrabalho integral com recorde de manifestações na Sala de Atendimento ao Cidadão Online da PB
Na semana que antecede a retomada gradual e parcial dos trabalhos presenciais nas sedes do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa e Campina Grande (PB), a Administração do órgão na Paraíba lança novo balanço de produtividade durante o teletrabalho realizado de março a setembro, em razão da pandemia de covid-19. Ao longo de mais de seis meses de trabalho remoto integral nas seis unidades do MPF na Paraíba, a produtividade dos diversos gabinetes e setores foi positiva, com destaque para o número de atendimentos online a cidadãos.
De 19 de março a 30 setembro de 2020, foram cerca de 5 mil representações feitas por cidadãos na Sala de Atendimento ao Cidadão Online (mpf.mp.br/mpfservicos) – no mesmo período do ano passado, foram 982 (acréscimo de mais de 400%). O número obtido durante o período pandêmico é considerado recorde. Boa parte das manifestações, em forma de denúncias, viraram investigações que estão em curso no âmbito do MPF na Paraíba. Além das manifestações por internet, durante a vigência do teletrabalho integral os cidadãos tiveram à disposição um número de telefone da Sala de Atendimento - (83) 9.9108-0933 -, que continuará disponível durante o retorno gradual e parcial dos servidores, para interação.
Já em relação ao atendimento à imprensa, desde o dia 19 de março, quando foi iniciado o teletrabalho, até 30 de setembro, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF na Paraíba realizou 366 atendimentos a jornalistas (entrevistas e pedidos de informações), mantendo a média pré-pandemia. Além das demandas reativas, a Ascom produziu releases abordando a atuação do órgão nas mais variadas áreas, abastecendo a imprensa com informações de interesse público.
Peticionamento e Protocolo Eletrônico – Os números do Peticionamento e Protocolo Eletrônico também aumentaram durante a vigência do teletrabalho integral. Em 2019 (de 19 de março a 30 de setembro), foram 3.404 documentos ingressados, contra 4.559 no mesmo período de 2020 - um aumento de 33,93%.
Procedimentos extrajudiciais - De 19 de março até o dia 30 de setembro de 2020, foram instaurados 1.948 procedimentos extrajudiciais nas seis unidades do MPF na Paraíba, o que representa um aumento de 50,54% na comparação com o mesmo período de 2019 (foram 1.294 no ano passado).
Já o número de documentos gerados em procedimentos administrativos (atividade-meio) e em procedimentos extrajudiciais (atividade-fim), feitos por procuradores da República e servidores - a exemplo de despachos, termos de autuação, memorandos, ofícios, certidões, recomendações e termos de ajustamento de conduta –, foi 27.870, também de 19 de março a 30 de setembro de 2020. Em 2019, foram 24.702 manifestações (aumento de 12,82%).
Reuniões, sessões e GT - Desde março, a rotina de reuniões e audiências do grupo de trabalho (GT) para tratar de questões ligadas ao novo coronavírus no estado vem sendo uma constante no trabalho dos membros do MPF na Paraíba, com destaque para encontros virtuais com secretários de saúde, representantes dos demais ramos do Ministério Público e diversos agentes públicos. Outra realidade é o elevado número de participações em sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, frisa que durante a pandemia, membros, servidores e estagiários do MPF vêm atuando das mais variadas formas, nos direitos humanos (como saúde, educação e assistência social), na esfera penal (a exemplo de prevenção e combate à corrupção), assim como nas demais áreas de atuação, com os trabalhos fluindo em satisfatório índice de produtividade.
Economia – Além de números satisfatórios na produtividade de gabinetes e setores das seis unidades do MPF na Paraíba durante o teletrabalho integral, também foi registrada economia com energia, combustível, água, bem como materiais de expediente e de manutenção, além de alimentação. De março ao mês de agosto de 2020 (ainda não houve pagamentos do mês de setembro), o Setor de Orçamento do órgão registrou uma economia de 44,15% no estado, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Volta parcial e melhoria na prestação de serviços – Nem todos os servidores das unidades do MPF em Campina Grande e João Pessoa retornarão ao trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (5). A volta será realizada de forma escalonada, no sentido de melhorar a prestação de serviços à população, mas preservando a saúde dos integrantes do órgão e público externo, além de continuar economizando recursos públicos. A Administração adquiriu equipamentos de proteção individual (EPIs) para garantir mais segurança a quem ocupar os dois prédios.
Membros, servidores e estagiários das unidades de Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa continuarão desempenhando trabalhos a partir de suas residências.
Representações continuam online - As manifestações de cidadãos paraibanos devem continuar sendo realizadas por meio do MPF Serviços, disponível também em aplicativos de celular, a exceção daquelas que só podem ser feitas de forma presencial.
Telefones do MPF na Paraíba para contatos:
