Em solenidade de posse da presidência do Supremo, PGR destaca carreira de Luiz Fux e Rosa Weber
Durante a sessão solene de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, congratulou os novos gestores da Corte Suprema. O STF será dirigido, nos próximos dois anos, pelo ministro Luiz Fux, na presidência, e pela ministra Rosa Weber, na vice-presidência.
Aras destacou a carreira jurídica bem-sucedida dos dois ministros. Ele lembrou que Fux presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Civil brasileiro, com enfoque no jurisdicionado, buscando meios mais céleres de prestação da Justiça.
O presidente do STF foi membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, depois foi para a magistratura. “Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, onde se destacou pela valorização da Lei da Ficha Limpa e pela defesa da liberdade de expressão, bem como pela punição a excessos”, pontuou. O procurador-geral da República ainda fez menção a atividades de magistério, produção bibliográfica, esportes e artes do novo presidente do STF.
“Tenho certeza, ministro Fux, de que vossa excelência bem conduzirá esta Corte Suprema com grande conhecimento e experiência revelados ao longo dos anos dedicados à magistratura e ao magistério, e aos estudos sobre a Justiça e o direito”, afirmou. Augusto Aras disse ter a certeza de que a atuação do ministro será exemplar na defesa dos direitos e das garantias fundamentais, em especial na defesa da dignidade humana.
Aras também elogiou a vice-presidente, Rosa Weber, que “ostenta igualmente profícua carreira no Judiciário, tendo sensibilidade social pela experiência acumulada ao longo de sua trajetória na defesa dos interesses coletivos, em especial, na pacificação das relações trabalhistas”. O PGR afirmou acreditar que a ministra permanecerá na defesa intransigente da ordem jurídica e do regime democrático com o mesmo e indiscutível afinco vivenciado como integrante do Supremo e presidente do TSE.
Reconhecimento - Aras também prestou homenagem ao ministro Dias Toffoli, que encerrou a gestão como presidente do STF. Para o procurador-geral da República, o ministro deixa “inegável marca de baluarte de equilíbrio, em meio a tantas crises”. “Vossa excelência foi exemplar ao unir e coordenar esforços entre os mais diversos atores da República para que pudéssemos garantir a estabilidade nacional e a contínua prestação dos serviços aos jurisdicionados”, afirmou.
A sessão solene contou as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ); do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP); do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, além dos demais ministros do STF e outras autoridades.
