MPF convida universidades para firmarem convênios de estágio em Direito

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer celebrar convênios com universidades que ofereçam o curso de Direito no estado. A assinatura dos convênios é necessária para que os alunos das instituições conveniadas possam participar das seleções para estágio realizadas pelo MPF. O convênio vale por 36 meses e fixa critérios para recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes no programa de estágio.

Universidades interessadas devem entrar em contato com o Núcleo de Gestão de Pessoas (Nugep) do órgão, através do número (83) 3044-6262, para solicitar a formalização do convênio. A instituição de ensino deve estar credenciada no MEC.

O MPF tem unidades instaladas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro e Guarabira.

Estágio – O estágio curricular remunerado oferecido pelo MPF visa a preparação para o trabalho produtivo em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino; o desenvolvimento de habilidades próprias da atividade profissional; o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico; a contextualização curricular, mediante aplicação de conhecimentos teóricos; e a participação em atividades de cunho social, objetivando o desenvolvimento para a vida cidadã.

A concessão do estágio é formalizada por meio de Termo de Compromisso firmado entre o MPF e o estagiário, com a participação obrigatória da instituição de ensino. Cabe ainda ao MPF fixar a duração, a forma de orientação, a supervisão e a avaliação do estágio.

A celebração de convênios entre MPF e faculdades está prevista no artigo 3º da Portaria PGR/MPU nº 378, de 9/8/2010.