MPF/SC participa da posse do novo Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) participou da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa) para o biênio 2017-2019. O evento ocorreu ontem, 8, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação em Florianópolis.
A procuradora da República Analúcia Hartmann esteve presente, prestigiando "um órgão que tem um histórico de colaboração com o MPF, tanto no que respeita aos direitos à educação (cotas de inclusão), como no combate ao racismo e, ainda, na luta pela regularização dos territórios das comunidades quilombolas".
A secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação foi representada no evento pela Diretora de Direitos Humanos da pasta. O novo Presidente do Conselho é o ex-vereador de Florianópolis, Márcio de Souza.
O Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes é composto por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes, nomeados pelo chefe do Poder Executivo, sendo 10 representantes de Entidades Governamentais e 10 representantes de instituições não governamentais. Para conferir a atual composição do Cepa em Santa Catarina, clique aqui.
Promover a igualdade
Instituído pela Lei n° 11.718/2001, com sede e foro na Capital do Estado, o Cepa é um órgão colegiado, de caráter permanente, com a participação do governo e da sociedade civil organizada, com a finalidade de promover a igualdade, a participação e políticas públicas de promoção, desenvolvimento e defesa dos direitos humanos, capazes de garantir o pleno exercício da cidadania das populações negras no Estado. Confira mais informações no endereço www.sst.sc.gov.br/index.php/conselhos/cepa.
