Mulheres falam sobre desigualdade, violência e luta em evento

As estatísticas de violência contra mulher, as desigualdade gritantes de gênero que persistem e as lutas e ações afirmativas para mudar esse cenário foram os temas abordados ontem, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em evento realizado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Num cenário de caótica desigualdade, particularmente desfavoráveis às mulheres, igualdade é o grande tema do século 21, disse a procuradora regional da República Denise Neves Abade, coordenadora do evento que integra o Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Mulher nos tribunais – A realidade no Poder Judiciário não é diferente em relação a outros segmentos. Nos tribunais superiores, apenas 18% das vagas de ministros são ocupadas por mulheres. Não se trata de uma situação peculiar ao Brasil, pois tanto nos países da Europa e nos Estados Unidos e até mesmo na Islândia, país que lidera a igualdade de gênero, a situação se repete, constatou a procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues.

Seja no Poder Judiciário seja no mercado de trabalho em geral, o que se observa, segundo Geisa Rodrigues, é que a mulher ainda não está no pleno exercício de suas potencialidades. Os avanços na igualdade de gênero não se restringem a ações afirmativas, mas passam por mudanças culturais, com relevância para a função da educação, afirmou.

Feminicídio – Na questão da violência, a situação também é crítica. Dentre 83 países, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de assassinatos de mulheres. A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência contra a mulher, não resultou na queda do feminicído. A constatação é da pesquisadora Alice Bianchini, representante da OAB nacional, que abordou os efeitos das ações afirmativas para superação da violência e das desigualdades.

Alice Bianchini afirmou que não se trata de falha da lei, considerada uma das três mais avançadas do mundo, mas das dificuldades para superar as resistências culturais e destacou a necessidade de um conjunto de iniciativas e não apenas de uma lei para mudar essa realidade, como a efetiva participação da mulher na política.

Sistema penitenciário - A defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado relatou a situação do encarceramento de estrangeiras em São Paulo. A maioria está relacionada a tráfico de drogas, não pertencem à organização criminosa, mas se submetem ao transporte de droga, principalmente cocaína, por estarem em situação de vulnerabilidade econômica.

A defensora destacou a importância do cumprimento das Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok).

Refugiadas – A advogada Larissa Leite, da organização Caritas (Centro de Referência para Refugiados), trouxe ao evento a experiência de convívio com refugiadas de diferentes culturas e religiões.

Hoje 65,3 milhões de pessoas em todo o mundo estão em situação de deslocamento forçado, 41 milhões das quais nem conseguiram cruzar definitivamente a fronteira dos seus países. As situações são particularmente dramáticas para mulheres. "O fato de ser mulher nessa situação já significa perigo", afirmou Larissa Leite.

Dunia, uma refugiada etíope, viveu essa experiência. Em relato, ao final do evento, a jovem contou como ela e seus compatriotas viveram depois que cruzaram a fronteira para o Iêmen. Logo ao chegar, mulheres e crianças são separadas, muitas vezes são vítimas de estupro, tortura e extorsão.