MPF na 5ª Região estará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região vai funcionar em regime de plantão, acompanhando o recesso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Nesse período, o atendimento ao público externo será das 13h às 17h (dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e 4, 5, e 6 de janeiro de 2021). As informações constam na Portaria nº 172, de 16 de dezembro de 2020.

Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020, bem como em 1º de janeiro de 2021, não haverá expediente, como já previsto no calendário de feriados e pontos facultativos do Ministério Público da União. Porém, o MPF na 5ª Região manterá um procurador regional da República e um servidor da área jurídica de plantão apenas para o atendimento de demandas urgentes. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária.

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