Lixo Legal: MPF divulga relatório final dos trabalhos
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí divulga hoje, 20, o Relatório Final dos trabalhos desenvolvidos pelo Projeto Lixo Legal.
O Relatório Final contempla: 1) a descrição detalhada das etapas desenvolvidas pelo Projeto Lixo Legal; 2) a metodologia dos trabalhos e 3) o levantamento de informações realizado perante os órgãos públicos concedentes de recursos federais, órgãos ambientais e municípios piauienses sobre a atual situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado do Piauí.
O trabalho realizado pelo Projeto Lixo Legal permitiu o levantamento de informações sobre a atual situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Estado do Piauí e o acompanhamento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).
O diagnóstico do projeto e o Relatório Final, com todos os detalhes da atuação coordenada pelo Ministério Público Federal no estado, encontram-se no hotsite do Projeto Lixo Legal.
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