MPF transmite palestra sobre proteção de dados na pandemia, em 16 de junho
O Ministério Público Federal (MPF) realiza em 16 de junho, das 14h30 às 16h, a palestra online Proteção de Dados e Uso da Tecnologia contra a Pandemia de Covid-19, com o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, lotado na unidade do MPF no Distrito Federal. A palestra será transmitida em tempo real via Google Meet e será mediada pelo procurador regional Flávio Paixão, procurador-chefe substituto do MPF na 2ª Região (RJ/ES). O público pode participar fazendo perguntas pelo chat disponível na plataforma.
Ex-secretário-adjunto de Cooperação Internacional do MPF e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, Espanha, Ferreira da Silva tem frequentado debates sobre efeitos da ainda recente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - 13.709/2018). Ele também é autor de estudos como os livros Proteção de Dados e Cooperação Transnacional: Teoria e Prática na Alemanha, Espanha e Brasil e Tratados em Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos.
Ciclo de palestras – O evento faz parte do ciclo de palestras do MPF na 2ª Região, organizado pela chefia da unidade como um espaço de aprendizagem e troca de conhecimentos para públicos interno e externo. Outros temas abordados em 2019 foram Lei 13.964/2019: Juiz das Garantias e Outras Inovações (13/2), Jurisdição com Perspectiva de Gênero e Raça (11/3), O Novo Coronavírus e o Direito Penal (14/5) e Cooperação Internacional em Matéria Penal (2/6).
