Grupo de trabalho do MPF discute equilíbrio concorrencial no agronegócio e desafios para o setor
O Grupo de Trabalho Agronegócio, da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), realizou sua primeira reunião ordinária na última quinta-feira (25), por videoconferência. Criado em 18 de março, o GT tem como objetivo propiciar um ambiente concorrencial mais equilibrado para as atividades do agronegócio, com enfoque na propositura de soluções para o setor. Participaram do encontro o coordenador da 3CCR, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, e os procuradores Gilberto Naves, Waldir Alves e Rafael Martins.
Lima ressaltou a importância do GT Agronegócio, que pretende trazer um olhar específico para um dos mais importantes setores da economia brasileira e contribuir para o aprimoramento do diálogo e da interlocução do MPF com órgãos e instituições que atuam na área, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Frente Parlamentar da Agricultura do Congresso Nacional, entre outros.
O coordenador da 3CCR também citou o Protocolo de Cooperação Técnica firmado com Mapa, em março de 2020, que busca a conjugação de esforços e ações para a modernização das atividades agrícolas, com novos caminhos de desenvolvimento sustentável e de inclusão produtiva. “Espero que a interlocução entre o GT Agronegócio e o Mapa, além de outros órgãos e instituições, permita a construção de soluções conjuntas nesse setor”, afirmou.
O procurador da República Gilberto Naves, coordenador do GT, destacou que o trabalho terá como foco a busca de soluções e estratégias que assegurem uma conjuntura econômica mais eficiente ao agronegócio. Acrescentou, ainda, a necessidade de elaborar propostas voltadas à desregulamentação, como alternativa para reduzir o excesso de burocracia que o setor enfrenta.
Durante o encontro, foram cogitados temas prioritários, sendo ressaltados pelos membros preocupação quanto a assuntos como a rastreabilidade do rebanho, a agricultura familiar, medidas de compliance, distorções no mercado de fertilizantes, dentre outros.
