Ministérios Públicos se reúnem para discutir projeto Escola Sem Partido
Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Estado do Espírito Santo (MP/ES) se reuniram, na última segunda-feira (3), com os principais atores ligados ao sistema educacional no Estado (representantes de instituições de ensino, sindicatos e entidades ligadas à área da educação) com objetivo de debater temas relacionados ao projeto Escola Sem Partido, bem como as consequências de sua implantação para uma educação inclusiva, e o combate às práticas de assédio moral em âmbito escolar.
Na oportunidade, os representantes enfatizaram que diversos municípios têm aprovado projetos de lei com texto praticamente idêntico ao do projeto Escola Sem Partido. Além disso, tramita na Assembleia Legislativa capixaba projeto de lei com idêntico teor. Outro ponto tratado foi a existência de um movimento de vigilância constante do professor, sob o pretexto de defender princípios como neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. Essa vigilância ocorre por meio virtual e com base em convicções morais, ideológicas e religiosas.
As entidades reforçaram que os projetos de lei possuem vícios formais, pois não seriam de iniciativa e competência dos legisladores municipais e estaduais, atentando contra o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a liberdade de cátedra, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento.
Participaram da reunião a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Estado, Elisandra de Oliveira Olímpio; a promotora Maria Cristina Rocha Pimentel, titular da Promotoria de Justiça da Educação; o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir José Pela; a pró-reitora de Educação do Ifes, Adriana Barcellos; O procurador do Ifes/ AGU, José Aparecido Buffon; o representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-ES), Paulo B. da Silva, representante da/UNCME-ES; Pedro Augusto Azevedo Carvalho, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes); Geraldo Diorio Filho e Moacyr Lellis, ambos do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe); e Márcio Vitor Zanão, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Nesta sexta-feira (7), está programada reunião com reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
