MPF em São Miguel do Oeste (SC) discute situação dos indígenas que vendem artesanato na cidade
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião no auditório da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste (SC), com a presença de representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, Conselheiros Tutelares, integrantes da Pastoral da Criança e representante dos povos indígenas. A ideia é promover ações conjuntas entre os órgãos, visando a melhoria das condições das famílias indígenas que se deslocam até a cidade para comercializar artesanato. Realizado na última quinta-feira, 14, o encontro contou com a participação do antropólogo do MPF/SC, Marcos Farias de Almeida, que está elaborando perícia sobre a situação dos índios.
Foto: PRM de São Miguel do Oeste
Durante a reunião, o antropólogo explanou sobre o histórico dos grupos indígenas que frequentam a região, bem como debateu questões práticas que envolvem a estadia das famílias no município: local para acampamento, infraestrutura e direitos das crianças e adolescentes indígenas.
Marcos ressaltou que, atualmente, as famílias ficam em terreno cedido, sem infraestrutura básica (água, luz, banheiros etc), mas que o Município pretende disponibilizar outro terreno próximo para abrigar os indígenas. "O trânsito dos indígenas na cidade, assim como a comercialização de artesanatos, estão amparados por dispositivos legais e constitucionais. O município, com o apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio), deve recepcionar essa população adequadamente", declarou o antropólogo.
O Procurador do Município, Júlio Bagetti, declarou a intenção da Prefeitura de providenciar estrutura de acolhimento, mas, diante da escassez de recursos, ressaltou a necessidade de obtenção de verbas para viabilizar o projeto. Como forma de iniciar as tratativas necessárias à implementação de infraestrutura básica, ficou acordado que será apresentado pelo município, em uma próxima reunião, um projeto de estrutura a ser construída em terreno da Prefeitura. O projeto será apresentado aos indígenas, com o auxílio da Funai, para verificar se atende as necessidades para abrigá-los. Por sua vez, o vereador José Elias Araújo do Rosário relatou que verificará a possibilidade de realização de audiência pública, a fim de esclarecer a população sobre a situação dos indígenas no município.
Por fim, foi acordado que, após a conclusão do laudo pericial, será realizada nova reunião, para a qual serão convidados representantes da Funai e de outras instituições ligadas à causa indígena.
