Microcefalia associada ao vírus Zika é tema de diálogo promovido pelo MPF

Aprofundar o debate sobre a microcefalia associada ao vírus Zika, sobretudo em relação à garantia de direitos de mulheres e de crianças infectadas. Esse é o objetivo central do “Encontro Interinstitucional: Síndrome Neurológica do Vírus Zika – Políticas e Ações de Prevenção, Controle e Assistência”, que acontece amanhã, 6 de dezembro, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.

A atividade reunirá representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Saúde, de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil e pretende ser um espaço de interlocução acerca dos desafios na implementação de políticas e ações de prevenção à doença, controle e assistência aos infectados.

Os debates estão divididos em quatro eixos temáticos. O primeiro painel abordará o “Contexto da Epidemia de Zika e Microcefalia”, discutindo aspectos como situação da epidemia, educação e informação da população, estratégias de controle do vetor e sistema nacional. À tarde, estarão em foco os “Direitos Sexuais e Reprodutivos no Contexto da Epidemia”, em painel que discutirá questões como acesso à informação e ao aconselhamento, acesso a métodos anticoncepcionais, flexibilização das hipóteses legais da interrupção da gravidez e garantia da atenção integral à saúde da gestante. A programação finaliza com o painel “Assistência e Redução de Danos nos Casos de Microcefalia”, que tratará da garantia de atenção pré natal e neonatal, atenção integral à saúde da criança com microcefalia, acompanhamento e assistência social à família de crianças com microcefalia.

O encontro é uma realização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – do Ministério Público Federal –, em parceria com a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Plataforma Dhesca Brasil.

Podem participar da atividade profissionais da área de saúde e assistência social, operadores do sistema de justiça, organizações da sociedade civil, pesquisadores e demais interessados na temática. 

Acesse aqui a programação completa do evento.