MPF divulga aviso de doação de bens em Vitória da Conquista (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens da unidade em 2019. Estão disponíveis dois aparelhos de ar-condicionado.
Podem se candidatar órgãos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; órgãos e entidades dos estados, municípios e Distrito Federal; instituições filantrópicas e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens devem encaminhar a solicitação, conforme o modelo anexado no aviso, através do Protocolo Eletrônico do MPF (https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/), ou se dirigir à unidade do órgão no município – entre 18 de março e 1º de abril, das 9h às 18h.
