Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades recebe novas adesões
As instituições integrantes da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades – entre elas a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) - se reuniram em cerimônia virtual na tarde dessa quinta-feira, 10 de dezembro, para formalizar a adesão de cinco novos membros. A solenidade, aberta ao público, marcou a assinatura de termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 95, firmado no ano passado, nessa mesma data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O acordo prevê a integração entre as instituições participantes para a realização de ações articuladas de interesse público e recíproco relativas à equidade e aos direitos humanos, além de desenvolvimento e intercâmbio de políticas e boas práticas.
Com a assinatura do termo de adesão, passam a fazer parte da Rede a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE/RS), o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) também estava representado no evento, pois analisa a possibilidade de adesão ao acordo.
Já eram membros signatários, ao lado da PR/RS, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (MPT/RS), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o Tribunal Regional Eleitoral-RS (TRE-RS) e a Justiça Federal-RS (JF/RS).
Durante a solenidade, a coordenadora do Comitê de Gênero e Raça da PR/RS, procuradora da República Suzete Bragagnolo, deu boas vindas aos novos integrantes e disse ser importante que ações referentes às questões de gênero, raça e equidade também sejam trabalhadas internamente pelas instituições. “Não podemos querer salvar o mundo se não olharmos para dentro das nossas próprias casas”, ponderou. A procuradora – que é também uma das coordenadoras da Rede Colaborativa – destacou ainda a importância dos eventos organizados pela iniciativa, uma vez que servem para aproximar as instituições da sociedade.
A juíza do Trabalho Gabriela Lenz Lacerda, coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT/RS, lembrou algumas das estratégias organizacionais de instituições participantes e destacou que elas trazem em comum os objetivos da Rede, da qual também é coordenadora. “A ideia é que continuemos empreendendo ações que já fazemos de forma separada, mas agora nos reunindo em rede, para unir esses esforços”, completou. Lenz também assinalou que, como integrantes do sistema de Justiça, as instituições da rede enfrentam grandes desafios, muitos dos quais previstos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, cuja implementação foi incluída em recente resolução do Conselho Nacional de Justiça.
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do Ministério Público Federal localizada em Porto Alegre (RS), participou do evento, representada por seu procurador-chefe, Marcelo Veiga Beckhausen, e pela coordenadora de sua Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça, a procuradora regional da República Carmem Elisa Hessel.
Fonte: PR/RS, com adaptações
