MPF recomenda suspender aproximação com povos indígenas isolados
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação para suspensão imediata do plano de aproximação com o povo indígena isolado Yanomami. O objetivo é garantir a segurança e o direito dos povos indígenas em isolamento voluntário de viver livremente e de acordo com suas culturas.
A medida foi tomada após informações de que o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena planejavam ações locais, no mês de abril, na região em que vive a comunidade isolada Moxihatëtëa, no interior da Terra Indígena Yanomami.
O Ministério Público Federal recomendou que ações junto à comunidade indígena somente poderão ser admitidas, em caso de necessidade extrema decorrente de demonstrado risco real a tais povos, sendo justificada cientificamente e legalmente, a necessidade de tais ações nas proximidades do território da comunidade.
O MPF pede ainda que tais procedimentos sejam detalhados de modo a assegurar o respeito à decisão da comunidade em permanecer em isolamento, aproveitando os subsídios técnicos dos órgãos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além de informar os nomes dos agentes públicos e dos órgãos envolvidos em toda e qualquer ação, terrestre ou aérea, promovida junto aos Moxihatëtëa.
A recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na sua adoção implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena terão o prazo de cinco dias para se manifestarem, apresentando informações descrevendo as medidas a serem adotadas.
