MPF, MPSC e IPHAN promovem mesa-redonda sobre licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) promovem amanhã, 29, a mesa-redonda “O papel do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental”. Participarão do evento a procuradora da República Analúcia Hartmann, o promotor de justiça Paulo Locatelli e o coordenador nacional de licenciamento do IPHAN, Roberto Stanchi.

O objetivo da mesa-redonda é prestar informações e orientações aos órgãos licenciadores, entidades municipais, fundações culturais, empresas e profissionais que atuam na área de licenciamento ambiental. Em especial, as normas constantes da instrução normativa IPHAN nº 01/2015, que estabeleceu o procedimento de análise, por parte do IPHAN, das questões referentes à Arqueologia e ao patrimônio cultural protegido por lei no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em todo o Brasil.

O quê: mesa-redonda “O papel do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental”
Quando: 29 de julho, às 14h
Onde: auditório do Ministério Público Federal – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4876, torre 3, térreo, Agronômica, Florianópolis