PFDC defende união de esforços para a defesa dos mais vulneráveis em reunião com representantes do CNJ e da sociedade civil
A troca de gestão na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão completou dois meses nesta semana. Durante o período, mesmo com o distanciamento social devido à pandemia da Covid-19, uma série de reuniões têm sido feitas para manter o diálogo aberto com representantes de instituições públicas, da sociedade civil e de movimentos sociais. Nesta sexta-feira, o procurador-federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação de Indicadores em Direitos Humanos para o Desenvolvimento (AiDH).
O objetivo do encontro virtual foi apresentar o trabalho da AiDH no aprimoramento de políticas públicas a partir da criação e sistematização de indicadores decorrentes do cruzamento de dados, estudos e pesquisas com uso de diversas tecnologias. “A colaboração da PFDC é essencial para a ampliação desse trabalho, pois permitirá uma visão mais abrangente de dados tanto nacionais quanto estaduais relativos à defesa de direitos humanos”, explicou a presidente da AiDH, a procuradora regional da República aposentada, Antonia Lélia Neves Sanches.
Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do CNJ, contou sobre o trabalho realizado em parceria com a associação na criação do Portal Interativo da Agenda 2030 e das Revisões Periódicas Universais (RPU), que permite a consulta facilitada e inter-relacionadas de diversas temáticas ligadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável, conhecidos como ODS. “Nosso objetivo é auxiliar os diversos atores que trabalham na defesa de direitos humanos na tomada de decisão. Para isso, queremos fazer a reanálise do Sistema de Gestão das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário para que possamos facilitar a mensuração dos ODS por meio da classificação documental e processual”, explicou a conselheira.
Vilhena destacou a necessidade de unir forças em prol de ações que possam auxiliar a população mais vulnerável. “A PFDC tem interesse em colaborar com iniciativas tanto institucionais como da sociedade civil. Quanto mais unirmos esforços e vermos o mesmo objeto por vários ângulos, a atuação será mais completa, favorecendo os mais vulneráveis”, afirmou. Participaram também do encontro o diretor secretário da AiDH, Pedro Ribeiro Giamberardino, e a secretária executiva da PFDC, Cláudia Roque.
Planejamento da PFDC – Conforme previsto na Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF, os grupos de trabalho (GTs) foram extintos com o término do mandato passado. Com 10 dias de gestão, o novo PFDC lançou consulta pública para definir os temas de atuação dos novos GTs e, logo após, edital para definir seus novos componentes. Na próxima semana, será divulgada a composição dos grupos que terão 30 dias para produzir um plano de ação para o biênio 2020/2022. “Nosso objetivo é aperfeiçoar o Sistema PFDC, promovendo o diálogo e a integração entre todas as instâncias do MPF”, esclarece Vilhena.
