PGR propõe criação de novos ofícios exclusivos para combate à corrupção e matéria ambiental
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) Alcides Martins, nessa terça-feira (24), para que considere levar à apreciação do colegiado a proposta de criação de novos ofícios especializados exclusivos para o combate à corrupção nas capitais dos estados.
A ideia é que o CSMPF delibere primeiro sobre a criação e, em seguida, sobre a possibilidade de esses novos ofícios especializados em combate à corrupção serem alocados temporariamente, por um ano, nas procuradorias do Paraná e do Rio de Janeiro – “unidades sobrecarregadas de acervo decorrente de experiências exitosas no combate à corrupção”, como afirma o PGR. O objetivo é que os titulares dos novos ofícios colaborem para a resolução das investigações em andamento e, ao mesmo tempo, adquiram conhecimento para atuar em seus estados quando retornarem ao final dos 12 meses.
“Nesse período, os procuradores da República titulares desses novos ofícios especializados exclusivos redistribuídos colaborarão com o tratamento do acervo formado nessas unidades no combate à corrupção, assim como se inteirarão das boas práticas ali adotadas, que replicarão em suas unidades de origem quando do término da redistribuição de seus ofícios, difundindo, assim, a todo o Ministério Público Federal as bem-sucedidas experiências dessas unidades”, afirma Augusto Aras.
O conselheiro Alcides Martins é relator, no CSMPF, de um procedimento que trata do redesenho do Ministério Público Federal em todo o território nacional, no qual o colegiado poderá debater a criação de novos ofícios especializados no combate à corrupção a partir de mudanças nos ofícios hoje existentes em todo o país, considerando a demanda e as realidades locais. “Tenho certeza de que nos frutos do processo de extinção e fusão e redesenho de atribuições de unidades do Ministério Público Federal relatado por vossa excelência o egrégio Conselho Superior encontrará os meios viabilizadores desse grande e necessário passo do Ministério Público Federal no cumprimento de sua missão constitucional”, escreve o PGR no ofício ao conselheiro. O eventual encaminhamento do assunto ao CSMPF caberá ao relator.
Ofícios ambientais - O procurador-geral da República também sugere ao conselheiro Alcides Martins que sejam criados ofícios exclusivos em matéria ambiental nas capitais da região amazônica.
Augusto Aras destaca a importância de a instituição ampliar o combate à corrupção em todo o território nacional bem como a atuação na questão estratégica da proteção do ecossistema amazônico, que foi deixada em segundo plano nos últimos anos, quando membros foram deslocados prioritariamente para as regiões Sul e Sudeste.
