MPF promove evento interinstitucional para proteção do Pantanal
Debater projetos de lei que afetam o Pantanal, planejar ações prioritárias para a proteção da região e promover a articulação internacional em defesa do bioma. Esses são alguns dos objetivos da Reunião em Defesa do Chaco – Pantanal, que acontece nos dias 23 e 24 de março, em Cuiabá, Mato Grosso. A ação é um dos resultados do Grupo de Trabalho Interinstitucional Pantanal, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF).
Realizado em parceria com os Ministérios Públicos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e com a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o evento reunirá membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil para debater particularidades do bioma e traçar estratégias para a proteção da região.
O encontro será um preparativo para audiência pública, prevista para acontecer em Brasília até o final do ano, que discutirá o marco jurídico para a região, conhecido como Lei do Pantanal. Entre as metas da reunião está a elaboração de uma nota técnica sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Também serão debatidos no evento temas como o combate ao desmatamento, a proteção de nascentes, os impactos das hidrelétricas no Planalto; da agricultura e pecuária na planície; e das drenagens; além da implementação da legislação de transparência ambiental. Outra pauta prevista para discussão é um possível mandado de injunção visando suspender as atividades mais impactantes até que haja uma regulamentação nacional sobre o pantanal.
O MPF será representado no evento pelas procuradoras da República Ana Carolina Haliuc Bragança, Paloma Alves Ramos e Maria Olívia Pessoni Junqueira. Segundo o coordenador da 4ª Câmara, Nívio de Freitas, o encontro é um importante instrumento de fortalecimento da atuação em defesa do pantanal, aproximando Ministério Público, órgãos ambientais e organizações de terceiro setor do Brasil e de países vizinhos como Argentina, Paraguai e Bolívia.
Composição – Criado em setembro de 2015, o Grupo Interinstitucional Pantanal é formado atualmente pelos procuradores da República Ana Carolina Haliuc (PR/RR), Maria Olívia Pessoni Junqueira (PRM Corumbá/MS) e Paloma Alves Ramos (PRM-Cáceres/MT); pelos promotores de Justiça Liane Amélia Chaves e Marcelo Caetano Vacchiano (MP/MT); pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MP/MT); e pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet (MP/MS).
Mais informações sobre o evento pelo telefone (65) 3613-5285 ou clicando aqui.
