MP Eleitoral representa contra Renato Cozzolino por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro quer a condenação do pré-candidato a deputado estadual Renato Cozzolino por propaganda antecipada em Magé (RJ). Renato tem divulgado sua candidatura fora do período permitido pela legislação eleitoral por meio da rede de colégios Centro Educacional Cozzolino, dirigido pela ex-deputada estadual Jane Cozzolino, mãe de Renato.
Em representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), o MP Eleitoral relata que os moradores da cidade constataram um aumento expressivo de veículos particulares adesivados e banners pagos de transportes coletivos com a mensagem “EU ♥ centro educacional COZZOLINO”. A estratégia consiste em destacar a frase “EU ♥ COZZOLINO” e diminuir o tamanho das palavras “Centro Educacional”, legíveis apenas a curta distância.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a associação do nome de Renato à educação demonstra o nítido propósito eleitoral do pré-candidato. “É inegável que o destaque e a promoção da candidatura do representado concretizou-se, mediante a associação da sua imagem com um centro educacional, sem que houvesse a necessidade de pedir explicitamente os votos dos eleitores”, ressalta o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro.
Propaganda eleitoral- Vale lembrar que conceito de propaganda se caracteriza por levar ao conhecimento público, ainda que de maneira disfarçada ou dissimulada, motivos que induzam à conclusão de que um candidato é o mais apto para o cargo em disputa. Em 2018, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.
