MPF recomenda a Hospital Federal do Andaraí atendimento humanizado a pacientes de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao diretor-geral do Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, Fábio de Andrade Bastos, que adote medidas para garantir a humanização no atendimento de pacientes de covid-19 e familiares, em especial quanto à informação sobre o estado de saúde de pacientes internados.
A recomendação pede que o hospital elabore um fluxo eficaz de comunicação, com equipes multidisciplinares, para garantir a comunicação dos pacientes com seus familiares e/ou a informação com regularidade, por meio remoto (telefone, mensagem ou email), sobre o estado de saúde dos pacientes hospitalizados aos familiares que estão, em razão dos riscos de contaminação e disseminação da pandemia, impedidos de permanecer na unidade.
As informações poderão se dar também por canal de telefone, nos moldes do 136 do Ministério da Saúde. O hospital também deve divulgar amplamente em sua página na internet os principais canais de contato, permitindo que os familiares tenham acesso aos números e formas de comunicação que serão disponibilizadas por essa unidade.
A recomendação foi feita após o recebimento de uma representação que noticiava o caso de um paciente idoso e com deficiência internado no Hospital Federal do Andaraí. Em 20 de abril, o MPF enviou ofício à direção da unidade de saúde pedindo informações sobre o caso e solicitando adoção de medidas para assegurar a devida informação à mãe do paciente, também idosa, e a garantir tratamento humanizado, conceito no qual se insere o direito do paciente à possibilidade de comunicação com familiares.
“Destaca-se que a ocorrência relata impossibilidade de contato eficaz com a unidade federal de saúde pelos meios possíveis, passando dias sem receber informações sobre o estado de saúde do paciente, o que causa profundo temor e angústia naqueles que estão com entes familiares internados, inclusive em Unidades de Terapia Intensiva, e não possuem forma de contato eficaz e tempestiva. Embora se reconheça que os recursos são escassos, ainda assim, o trabalho de humanização e acolhimento dessas pessoas é fundamental no enfrentamento da covid-19, em especial porque muitas irão ignorar a suspensão de visitas e acompanhantes e se colocarão em risco para obter informações, tendo em vista a ausência de informações”, destaca a recomendação, assinada pelos quatro procuradores da República que oficiam na tutela coletiva em saúde no MPF no Rio de Janeiro.
O prazo de resposta para a recomendação é de cinco dias.
Ofícios – O MPF também enviou ofício aos demais hospitais federais do Rio de Janeiro requisitando informações sobre as medidas adotadas para garantir a humanização no atendimento aos pacientes e familiares no contexto da pandemia de covid-19. O ofício foi enviado aos hospitais federais de Ipanema, da Lagoa, de Bonsucesso, dos Servidores do Estado, Cardoso Fontes, Instituto Nacional do Câncer, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e Instituto Nacional de Cardiologia. O prazo de resposta é de três dias a contar do recebimento.
