MPF/BA: Solenidade apresentou procuradora-chefe e reconduziu procuradores Regional Eleitoral e de Direitos do Cidadão
Na última quinta-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia realizou a solenidade alusiva à transmissão de cargos para o biênio 2019-2021, na qual assumiram, simbolicamente, a chefia do órgão, as procuradoras da República Juliana Moraes – como procuradora-chefe e Vanessa Previtera – como procuradora-chefe substituta. O evento marcou, ainda, a recondução dos procuradores Cláudio Gusmão e Gabriel Pimenta aos cargos de procurador regional Eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão, respectivamente, e contou com a presença de diversas autoridades, além de membros e servidores do MPF.
Além dos membros do MPF que assumiram ou foram reconduzidos, compuseram a mesa de honra do evento o procurador da república Fábio Loula, que deixou a chefia do órgão em setembro passado; o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, representando o Governador, Rui Costa; a procuradora-geral de justiça adjunta, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza; o juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia; o vice procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Marcelo Castagna Travassos de Oliveira; e o diretor do Foro da Justiça Federal na Bahia, Dirley da Cunha Júnior.
Discursos - Em seu discurso de posse, Juliana falou sobre a complexidade de cumprir a missão constitucional repassada ao Ministério Público, como ente essencial à garantia do Estado Democrático e de Direito, nos dias atuais. “Nunca foi tão difícil extrair do direito ferramentas de pacificação social. Sabemos que grande parte dessa dificuldade advém do momento histórico em que vivemos. Não nos furtamos, enquanto instituição, ao contínuo dever de buscar o aperfeiçoamento de nossa atuação. O que parece ser um convite ao desânimo precisa ser encarado como uma convocação à resiliência e à perseverança. Estamos a serviço do interesse coletivo e vamos continuar entregando um trabalho de excelência para uma sociedade que confia no Ministério Público Federal.” afirmou ao longo de seu discurso.
Fábio Loula afirmou que o MPF deve agraciar, com suas ações, o apoio da sociedade, para cumprir sua missão constitucional de promover a realização da justiça para o bem da sociedade em defesa do Estado Democrático de Direito. Loula ressaltou, ainda, que a transparência, para o MPF, é um dever e um escudo, e que está confiante que a procuradora-chefe Juliana Moraes é capaz de conduzir o MPF/BA neste biênio.
O procurador Gabriel Pimenta, em seu discurso, dirigiu-se a Fábio Loula, seu substituto na Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) neste biênio, apontando os desafios que enfrentarão, como o corte orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95, que, segundo ele “dificulta a atuação da PRDC, num estado tão extenso e necessitado com a Bahia”. Relembrou, ainda, do dever do órgão de lutar para garantir os direitos constitucional aos cidadãos brasileiros e protegê-los do abuso dos governantes. “Essa função de PRDC, com atribuição de defesa dos direitos fundamentais contra abusos do Estado, sempre foi da maior relevância na estrutura do MPF, num país tão injusto e desigual como o Brasil, onde as violações a direitos básicos, especialmente das pessoas mais vulneráveis, sempre foram constantes”, afirmou.
Cláudio Gusmão falou sobre sua gestão no biênio 2017-2019, em que tramitaram 13.596 processos eleitorais na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), sendo que 6.500 foram para efetivo pronunciamento da PRE. Diante desse fato, além dos casos de fake news que impactaram os resultados das eleições, o procurador defendeu a urgência de uma reformulação do sistema eleitoral para torná-lo mais racional, fazendo com o processo eleitoral traduza melhor a vontade do eleitor. Gusmão tem como substituto no biênio o procurador Fernando Túlio da Silva.
Homenagens – Durante a cerimônia, o chefe de gabinete do MPF/BA, Jorge Manuel Pinto Franco, recebeu homenagem especial prestada pelo procurador Fábio Loula, pelos seus 20 anos de dedicação e comprometimento notório no cargo. A servidora Marialice Castro fez um discurso em homenagem aos procuradores Fábio Lola e Vanessa Previtera, que receberam, ainda, placas de homenagens. Também os procuradores Cláudio Cunha e Gabriel Pimenta receberam placas de homenagem das mãos de Vanessa, pelas suas atuações à frente da PRE e da PRDC no biênio 2017-2019.
