PRDC participa de Seminário sobre Direito à Terra e Conflitos Agrários no Tocantins
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC participa nesta sexta-feira, 23, do Seminário sobre Direito à Terra e Conflitos Agrários no Tocantins. O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e voltado prioritariamente para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais.
A programação será realizada das 8h às 12h, no auditório da DPE-TO. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: http://migre.me/v2gy6.
Na ocasião, o procurador da república no Tocantins e titular da PRDC, Fernando Antônio de A. A. de Oliveira Júnior, ministrará palestra às 9h, sobre a atuação Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no âmbito da política agrária.
Confira a programação completa:
8h – Abertura
8h30 – Palestra com Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA. Tema: Conflitos Agrários no Tocantins e atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
9h15 – Palestra com Fernando Antônio de A. A. de Oliveira Júnior - Procurador da República do MPF/TO. Tema: Atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no âmbito da política agrária.
10h – Palestra com Wellington Magalhães - Juiz de Direito da comarca de Cristalândia. Tema: Gestão e aspectos práticos dos conflitos fundiários
10h45 – Intervalo
11 h – Debate
12 h – Encerramento
Procuradoria da República no Tocantins
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