MPs cobram do prefeito melhorias nos serviços de saúde em Vitória do Jari (AP)
Membros do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e do MP estadual cobraram do prefeito de Vitória do Jari, Raimundo Alcimar Ney de Souza, soluções para os problemas nos serviços de saúde do município, durante reunião nessa terça-feira (6). A cobrança ocorreu depois de vistorias realizadas pelos MPs em três Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Nas inspeções nas UBSs Beira-Rio, Cidade Livre e Santa Clara, a procuradora da República Thereza Maia e o promotor de Justiça Alberto Eli Pinheiro detectaram dificuldades na realização de exames, medicamentos vencidos e irregularidades no controle da frequência dos médicos. O resultado das vistorias realizadas na segunda-feira (5) foi apresentado ao prefeito e aos gestores da saúde durante a reunião.
A precariedade nos serviços já havia sido constatada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) em 2014 e 2015. Os relatórios do órgão – que motivaram a atuação dos MPs – demonstraram atendimento irregular de médicos, enfermeiros e odontólogos, bem como o funcionamento precário do Laboratório de Análises Clínicas. Além disso, no período, segundo o Denasus, a gestão municipal de saúde realizou despesas não comprovadas no valor de R$ 1 milhão.
O prefeito alegou que os gastos não foram fiscalizados porque o Conselho Municipal estaria inoperante na época. Sobre a precariedade do laboratório, informou que há a intenção de modernizá-lo e acrescentou que pretende construir um laboratório central desvinculado da UBS Beira-Rio. Afirmou ter ciência das falhas na frequência e na assiduidade de médicos e que solicitou, sem sucesso, ao Ministério da Saúde o aumento das atuais sete equipes de saúde da família.
Ponto eletrônico - Os membros do MP requisitaram ao gestor municipal relatório de produtividade e folhas de ponto do último ano de cada médico ligado ao SUS. Os órgãos também apresentaram proposta de Termo de Ajustamento de Conduta que visa a implementação de ponto eletrônico para servidores de saúde. O documento será analisado pela Prefeitura.
Participaram da reunião, além dos membros dos MPs e do prefeito, o secretário municipal de saúde, Alekson da Silva Câmara, e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Solange Sacramento Costa. Ao final, Thereza Maia e Alberto Eli Pinheiro alertaram os gestores sobre a possibilidade de ajuizar ações cabíveis caso não sejam adotadas providências.
