Encontros da Cidadania: violência on-line é o tema principal do novo ciclo de webinários promovido pela PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – realizará mais um ciclo de webinários no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania. Desta vez, a temática principal será a violência on-line, a ser tratada sob seis perspectivas: racismo; liberdade de expressão; responsabilidade de provedores de aplicação; prevenção ao discurso de ódio; e LGBTQIA+fobia. Os eventos ocorrerão às quintas-feiras. Qualquer pessoa pode acompanhar os debates por meio do Canal do MPF no Youtube. Para receber o certificado, é preciso se inscrever em www.sympla.com/pfdcmpf. 

O primeiro webinário "Racismo e discurso de ódio" será no dia 28 de abril e contará, como expositor, com a participação do pesquisador e doutorando em Ciências Humanas e Sociais em Universidade Federal do ABC, Tarcízio Silva. Os debatedores serão o doutor em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e consultor jurídico da Educafro, Irapuã Santana do Nascimento Silva; e a promotora de Justiça, Lívia Santana e Sant´Anna Vaz. O moderador será o procurador Regional da República Walter Claudius Rothenburg.

No dia 5 de maio, às 10h30, será promovido o webinário “Liberdade de expressão e a limitação ao discurso de ódio e de intolerância”. O expositor convidado é o professor de Direito da PUC do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet. Os debatedores serão o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Roger Raupp Rios; e a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Paraná, Indira Bolsoni Pinheiro. O moderador será o coordenador do GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, da PFDC e procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas.

O tema “Responsabilidade de provedores de aplicação pela moderação de conteúdos” será discutido no dia 12 de maio, às 10h, com a participação do presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira. Para debater a questão, foram convidados o coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Rodrigues Nascimento; e o procurador da República George Neves Lodder. O coordenador do GT “Direitos Humanos e Empresas”, da PFDC, o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho, fará a mediação.

A diretora do Programa de Políticas Educativas do Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas, Clara Ramírez Barat, será a expositora no webinário intitulado “Prevenção ao discurso de ódio”, marcado para o dia 19 de maio, às 10h. Participará, como debatedora, a procuradora regional da República Priscila Schreider. O coordenador do GT “Educação e Direitos Humanos”, o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, será o moderador.

No dia 26 de maio, às 10h, a repórter especial da Folha de São Paulo, Patrícia Toledo de Campos Mello, fará a exposição sobre o assunto “Discurso de ódio e violência de gênero”. A pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas e professora do Centro Unificado de Brasília (UniCeub), Soraia da Rosa Mendes, e a procuradora Regional da República Paula Bajer serão as debatedoras do tema. Integrante do GT “Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, a procuradora da República Ana Letícia Absy será a responsável pela mediação.

O último webinário “Discurso de ódio e LGBTQIA+fobia” ocorrerá no dia 2 de junho, às 10h. A expositora será a promotora de Justiça, Cláudia Ferreira McDowell. A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Anna Paula Uziel e o procurador da República Sergio Suiama serão debatedores. O coordenador do GT “População LGBTI+: Proteção de Direitos, o procurador República, Lucas Costa Almeida Dias, será o mediador.

Projeto Encontros da Cidadania – Desde novembro de 2020, a PFDC tem promovido debates virtuais com especialistas, buscando criar um canal qualificado de conhecimento e fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão. Os webinários contam com o apoio técnico dos membros integrantes dos GTs da PFDC. O Projeto Encontros da Cidadania tem o propósito de fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão, promovendo debates e ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a proteção dos direitos humanos pelo Ministério Público Federal. O Projeto Encontros da Cidadania já conta com 24 webinários – todos disponíveis no Canal do MPF e da PFDC no YouTube.

Esse ciclo de webinários conta com o suporte de seis grupos de trabalho da PFDC: Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial; Liberdades: Consciência, Crença e Expressão; Direitos Humanos e Empresas; Educação e Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos; e População LGBTI+: Proteção de Direitos.

A abertura dos eventos será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, ou sua substituta, Ana Borges Coêlho Santos.

Serviço:

28/4, às 10h - Webinário 1: Racismo e discurso de ódio

5/5, às 10h30 - Webinário 2: Liberdade de expressão e a limitação ao discurso de ódio e de intolerância  

12/5, às 10h - Webinário 3: Responsabilidade de provedores de aplicação pela moderação de conteúdos

19/5, às 10h - Webinário 4: Prevenção ao discurso de ódio

26/5, às 10h - Webinário 5: Discurso de ódio e violência de gênero

2/6, às 10h - Webinário 6: Discurso de ódio e LGBTQIA+fobia