Interesse Público: MPF pede condenação de dirigentes e ex-dirigentes do Clube de Regatas Vasco da Gama
No programa Interesse Público desta semana você conhece detalhes do pedido de condenação feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Clube de Regatas Vasco da Gama, o ex-presidente do clube, Eurico Miranda, e o município de Duque de Caxias. A ação, que está na Justiça há mais de dez anos, foi motivada pela construção - sem licença ambiental - de centro de treinamento em área de preservação ambiental. O local é um manguezal às margens da rodovia Whashington Luís, na Baixada Fluminense. O MPF pede o pagamento de indenização de R$ 500 mil pelos danos ambientais causados.
Em Sergipe, nossos repórteres vão mostrar a imediata transferência de 450 famílias de baixa renda após a desocupação de uma área protegida, no município de Barra dos Coqueiros. O MPF conseguiu, num mesmo acordo com a Justiça, a retirada e realocação dessas pessoas para suas novas moradias, em um residencial do programa Minha Casa Minha Vida.
No interior de São Paulo, mais de 30 municípios podem estar pagando uma conta maior do que a devida pelo serviço de iluminação pública. Um estudo feito na região mostra que tempo médio calculado de uso desse serviço está acima do que, de fato, é utilizado. O MPF pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a redução do tempo cobrado com objetivo de gerar uma economia significativa na conta de luz.
No quadro MPF Explica, o tema é política e religião. Com a proximidade das eleições 2018, o MPF faz uma alerta para evitar a propaganda abusiva e ilegal dentro de igrejas e outros templos religiosos, o que é proibido segundo a legislação em vigor. A regra também impede qualquer tipo de doação, direta ou indiretamente, para candidatos independentemente da crença.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça aos domingos, às 17h30, com reprises ao longo da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Pará, São Paulo, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Paraíba e Rio Grande do Sul. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país. Para críticas e sugestões, fale conosco pelo endereço eletrônico: pgr-interessepublico@mpf.mp.br.
