MPF Cidadão 30 anos: PGR lança projeto de resgate histórico e de aproximação do MPF com a sociedade
Uma roda de conversas com a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e cinco procuradores-gerais de gestões anteriores marcou o lançamento do Projeto “MPF Cidadão 30 anos”, em evento realizado na manhã desta quinta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O projeto - que tem como objetivo resgatar a história do MPF e destacar as muitas áreas de atuação da instituição - marca o aniversário de três décadas da promulgação da Constituição de 88, que será comemorado em 5 de outubro de 2018. Ao longo de todo o ano que vem, serão desenvolvidas ações coordenadas, eventos e atividades voltadas para a promoção da cidadania, resgate histórico e aprimoramento da atuação institucional. Mais de 35 ações e eventos já estão previstos no calendário .
Ao falar sobre o projeto, a PGR destacou a importância de cada uma das pessoas que compõe a instituição e das diversas áreas de atuação do MPF. Além disso, lembrou o objetivo institucional de defesa dos interesses sociais e coletivos. “Quando nos colocamos a serviço da população brasileira, nós cumprimos a missão constitucional do novo Ministério Público, segundo a configuração estabelecida pela Constituição Federal”. Segundo ela, o MP deve estar acessível a todos que o procuram, além de respeitar e celebrar a diversidade da sociedade brasileira.
Além da atual PGR, participaram da roda de conversa os ex-procuradores-gerais Inocêncio Mártires Coelho, Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro, Claudio Fonteles e Antonio Fernando Souza. Eles falaram sobre os desafios e marcos importantes de cada um dos mandatos, além de destacar a evolução do MPF desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
No colóquio, Inocêncio Mártires Coelho classificou o MP como guardião da Constituição Federal e destacou que a força da instituição vem de servidores e membros: “a nossa instituição só é forte porque fortes são aqueles que a integram”. Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro e Claudio Fonteles citaram marcos como a aprovação da Lei Complementar 75/93, a estruturação do MPF e a criação de áreas como a cooperação internacional, por exemplo. Concluindo o debate, Antonio Fernando elogiou o aprimoramento da atuação institucional: “Nossa instituição nunca está pronta. Está sempre em construção”, ressaltou.
MPF Cidadão 30 anos – Alinhado com as comemorações de três décadas da promulgação da Constituição Federal de 1988, cujo aniversário será celebrado em 5 de outubro do ano que vem, o projeto “MPF Cidadão - 30 Anos: uma história de Combate ao Crime e de Proteção aos Direitos Humanos” foi idealizado com o intuito de resgatar registros da história do MPF, realizações ações coordenadas e de resgate histórico e disponibilizando conteúdos em portal do órgão na internet para fomentar a cidadania e o interesse público.
Ao longo de 2018, estão previstas audiências públicas, ações coordenadas e apresentação de resultados da atuação das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Secretaria-Geral do MPF (SG-MPF).
Além dos eventos, serão produzidos dois documentários em vídeo, para exibição na TV Justiça, nos canais do MPF nas redes sociais e em salas de cinema parceiras. As produções também devem integrar o acervo do Memorial do MPF.
O projeto abrange ainda a revitalização do Memorial do MPF, localizado na sede da PGR, em Brasília, bem como a definição de modelos para implantação de exposições temporárias. A primeira exposição deve conter fotos que marcam a história da Instituição.
Saiba mais sobre o projeto e veja o calendário de atividades previstas na página da iniciativa: www.mpf.mp.br/30anos
