Membros do MPF são reconhecidos pelo desempenho jurídico no Estado do Amazonas
Os subprocuradores-gerais da República Ana Borges Coêlho Santos e Carlos Frederico Santos receberam, nesta quinta-feira (23), a medalha Ruy Araújo - maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa no Amazonas. A condecoração foi dada pelo desempenho de ambos na área jurídica. O evento ocorreu de modo híbrido com transmissão no Youtube. Os Projetos de Resolução Legislativa nº 83/2019 e nº 81/2019 trazem as justificativas para as homenagens prestadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Atualmente, Ana Borges atua como procuradora federal dos Direitos do Cidadão substituta. Carlos Frederico é coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF).
Além de familiares, a homenagem contou, entre outras autoridades, com a presença na plateia virtual do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros; do ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena; da corregedora-geral do MPF, Elizeta Paiva; da secretária geral do MPU, Eliana Torelly. “Os dois colegas ajudaram a consolidar a Constituição Federal de 88 no Amazonas, no decorrer dos anos de 1990”, contou o procurador-chefe da unidade do MPF no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros, que participou presencialmente do evento.
Ana Borges recebeu também o título de cidadã amazonense. Embora seja carioca, a sua trajetória familiar e profissional tem forte conexão com o Estado do Amazonas. Durante o evento, ela destacou o papel do MPF como um dos mais relevantes propulsores da justiça, como instituição permanente e essencial ao Estado Democrático de Direito. “Relevante é notar que se abre um campo para os diálogos institucionais, para construção dialógica das decisões estruturantes, que venham a corrigir situações de massivas violações de direitos humanos fundamentais”, referindo-se ao MPF. Ela lembrou também, em seu discurso, do pai Plínio Ramos Coelho, deputado constituinte estadual em 1947 e governador no Estado do Amazonas de 1955-1958 e 1963-1964.
No Amazonas, Ana Borges já atuou em órgãos como o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado, integrou o Conselho Penitenciário do Estado como representante do MPF e ocupou o cargo de procuradora regional eleitoral. É autora do livro "Direitos Sociais pelo Poder Judiciário e seus Reflexos em Políticas Públicas: Uma Perspectiva através das Lides Estruturais".
Nascido em Manaus, Carlos Frederico Santos teve sua formação em direito na Universidade Federal do Amazonas em 1986, ocupando o cargo de promotor de Justiça do Amazonas. Iniciou a carreira no MPF, em 1991, atuando como procurador-chefe da PR/AM. É autor do livro Genocídio Indígena no Brasil. “Muito me honrou contribuir para o desenvolvimento e a higidez da sociedade amazonense, a exemplo de provocar o fomento de políticas públicas na organização urbana do patrimônio histórico, como nas áreas do antigo prédio da Alfandega, do Porto de Manaus, do Mercado Municipal”, lembrou o subprocurador-geral.
Medalha Rui Araújo – A concessão das honrarias foi uma iniciativa do deputado Saulo Viana, aprovada pela unanimidade dos deputados estaduais. Instituída em 1981 pela então deputada estadual Socorro Dutra Lindoso, a medalha é uma homenagem da Assembleia Legislativa para quem atua de maneira honrosa e se destacada no meio político, jurídico ou cultural, e demais seguimentos da sociedade amazonense.
