Debate sobre políticas de enfrentamento à Aids movimenta MPF em Porto Alegre
Mais de 80 pessoas estiveram no Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (29), em Porto Alegre, para o debate “Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids no Rio Grande do Sul | Passado, presente e o futuro que queremos construir”. O evento foi promovido em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e contou com representantes do governo do estado, da prefeitura da capital gaúcha, da classe médica, da academia e de organizações da sociedade civil, como o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa) e o Fórum de ONGs Aids do RS.
Apesar da taxa de detecção da síndrome no RS ter apresentado redução de 19,5% entre 2012 e 2015 (passando de 43,1 para 34,7 infectados para cada cem mil habitantes), o estado mantém números superiores às médias nacional e da Região Sul. Segundo dados do Ministério da Saúde, Porto Alegre é a capital que possui o maior coeficiente de mortalidade: 23,7 óbitos por 100 mil habitantes (veja nos links os dados dos boletins epidemiológicos nacional e estadual de 2016). Desde a primeira notificação, ainda na década de 1980, até junho de 2016, o Brasil registrou 842.710 casos. Na Região Sul, esse número foi de 169.207 (20,1% do total). No mesmo período, o RS registrou 84.852 casos (10% do total).
"A proposta principal é que possamos discutir esses índices e também as políticas públicas de enfrentamento à Aids", disse na abertura o procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas.
O debate ocorreu em momento simbólico para a temática. Recentemente, foi fechada a sede do Gapa, expoente do ativismo no combate à síndrome no país. O dono do imóvel, na Rua Luiz Afonso, 234, pediu reintegração de posse do prédio porque o estado, responsável pelo aluguel, não fazia o pagamento havia oito anos.
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O debate público foi organizado pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (MPF) e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social (MP/RS).
