Audiência pública sobre indenização por danos coletivos de naufrágio em Barcarena (PA) será nesta quinta-feira
Instituições responsáveis pelo acordo de reparação dos impactos socioambientais do naufrágio do navio Haidar em Barcarena (PA) confirmaram que será realizada nesta quinta-feira (04) uma audiência pública no município.
O evento tem o objetivo de promover uma discussão com a sociedade sobre o início da segunda etapa do acordo. Essa etapa trata da indenização pelos danos coletivos causados pelo acidente.
A audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no templo central da igreja da Assembleia de Deus do bairro Vila dos Cabanos. O evento é aberto a todos os interessados, até a capacidade máxima de público no espaço, que é de mil pessoas.
Entenda o caso – O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena. No desastre, a carga de 5 mil bois vivos pereceu e um rastro de poluição se espalhou nas águas da região, prejudicando a vida de milhares de pessoas.
Após uma série de vistorias e levantamento de dados, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça Federal.
Em fevereiro de 2018 a Justiça Federal homologou acordo no processo judicial. O acordo foi firmado entre MPF, MP/PA, DPE/PA, Defensoria Pública da União (DPU), Estado do Pará, município de Barcarena, União e os responsáveis pelo navio, pela carga e pelo porto (Husein Sleiman, Tamara Shipping Co Ltda, Minerva S/A, Companhia Docas do Pará S/A e Norte Trading Operadora Portuária Ltda).
Detalhes do acordo – O acordo determinou a destinação de R$ 7,6 milhões às famílias atingidas pelo acidente, em pagamentos pelos danos individuais, e a destinação de R$ 3 milhões ao custeio de projetos comunitários de assistência social e educacional, como pagamento pelos danos coletivos.
Os pagamentos relativos à primeira etapa do acordo, das indenizações por danos individuais, foram iniciados em novembro de 2018, e seguem em andamento.
Todos os detalhes do acordo estão disponíveis em www.mpf.mp.br/pa/haidar .
