MPF/CE: Instalado fórum sobre requalificação da Praia do Futuro
Instituições públicas e privadas do Ceará aderiram à proposta do Ministério Público Federal (MPF) de criar o Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro. Instalado durante reunião na sede do MPF em Fortaleza, na quinta-feira, 4 de maio, o fórum interinstitucional vai buscar soluções conjuntas de melhorias ambientais e urbanísticas para aquela faixa do litoral da capital.
As propostas levarão em conta decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que determina a retirada de barracas que não têm autorização para ocupar faixa de praia e o redimensionamento daquelas que construíram fora das dimensões liberadas pelo Patrimônio da União.
A primeira reunião do grupo está marcada para o dia 18 de maio, quando serão definidas estratégias de trabalho e os nomes de um presidente e um secretário para coordenação das atividades. A ideia é que no prazo de até dois anos sejam definidas propostas de requalificação. Esse período foi o tempo definido na sentença do TRF para a que a decisão fosse cumprida.
A criação do Fórum foi proposta em manifesto assinado pelos procuradores da República Alessander Sales e Alexandre Meireles, que também foram autores da ação movida pelo MPF para a retirada das barracas que ocupavam faixa de praia. Alessander explica que a ação continuará tramitando, mas acredita que a busca coletiva por soluções ambientais e urbanísticas para a Praia do Futuro trará resultados melhores e que não ficarão restritos apenas à questão da permanência das barracas.
Fátima Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, instituição que está entre as 25 integrantes iniciais do fórum, defende a permanência das barracas, mas apoia a requalificação e a construção de soluções em grupo.
A Prefeitura de Fortaleza, que também participará do fórum, apresentará aos demais integrantes os projetos Fortaleza 2040 e Orla, que definem, entre os pontos, usos e propostas de reurbanização da Praia do Futuro. Os projetos servirão de base para as primeiras discussões do grupo.
Instituições participantes do Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro:
Advocacia Geral da União
Governo do Estado do Ceará – gabinete do governador
Prefeitura de Fortaleza – gabinete do prefeito
Ministério Público do Estado do Ceará
Associação dos Empresários da Praia do Futuro
Secretaria de Turismo do Estado do Ceará
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará
Semace
Ibama
Instituto dos Arquitetos do Brasil
Superintendência Regional do Patrimônio da União no Ceará
Procuradoria Geral do Estado do Ceará
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
Universidade Federal do Ceará
Universidade Estadual do Ceará
Universidade de Fortaleza
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Câmara Municipal de Fortaleza
Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
Fórum de Turismo do Ceará
