Sessão Aberta: Podcast do MPF analisa o princípio da insignificância

O princípio da insignificância é o tema da nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo, que já está no ar. Esse princípio é aplicado em casos de delitos cujos danos gerados são considerados pouco relevantes. Assim, observados alguns critérios, uma pessoa que furta R$ 50, por exemplo, poderá não sofrer punição, e o ato não constituirá crime.

Como os tribunais superiores vêm definindo os parâmetros para a aplicação do princípio da insignificância? Quais as diretrizes da jurisprudência para que ele não abra caminho à impunidade? Nosso convidado para discutir essas questões é o procurador da República Denis Pigozzi Alabarse, que atua no MPF na capital paulista.

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