PGR destaca necessidade da criação de agenda nacional para combater desigualdade e efeitos socioeconômicos da covid-19
A criação de uma agenda nacional com metas e estratégias voltadas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, de modo a garantir direitos e favorecer a redução das desigualdades agravadas pela pandemia, foi apontada como “necessidade urgente” pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília. O encontro teve a participação do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e dos procuradores-gerais do MP dos estados e de ramos do Ministério Público da União. O objetivo foi discutir temas de impacto social relativos à atuação do MP brasileiro, com destaque para os desafios apresentados pela pandemia de covid-19.
Aras ressaltou a importância do diálogo entre instituições e da atuação coordenada do Ministério Público para enfrentar a pandemia. “O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ombreiam-se desse mister, bem como do entendimento de que precisamos fortalecer a lei da unidade ministerial, os laços com os Poderes da República para, por intermédio da cooperação e do diálogo aberto, alcançarmos melhores e mais céleres resultados por meio da indispensável integração entre as instituições”, enfatizou.
O presidente do Senado também apontou a necessidade da integração para a superar a crise atual. “Temos muitos desafios pela frente. A pandemia de covid-19 com seus ecos infelizes econômicos e sociais é, sem dúvida, o maior desafio. Se trabalharmos juntos e com muito afinco nós conseguiremos superar essas dificuldades. Nesse sentido, julgo importantíssimo reforçar as pontes entre o Parlamento e a sociedade, em especial estreitar os laços da câmara alta do Congresso com as outras instituições do estado, especialmente o Ministério Público”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Segundo Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do CNPG, “nós vivemos um momento no país que nós precisamos de muito diálogo e realmente de muita convergência para que possamos efetivamente avançar”. Para Alberto Balazeiro, a presença do presidente do Senado no evento sinaliza um novo ciclo de aproximação entre MP e Parlamento, com ganhos para a toda a sociedade. A abertura da reunião contou ainda com participação do senador Marcos do Val (Pode/ES).
CNPG – Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União.
O conselho funciona como um colegiado e foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP. É sua função integrar os MPs de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O conselho avalia, periodicamente, a atuação do MP.
