Megaoperação fiscaliza comércio ilegal em São Paulo
Em cooperação com o Ministério Público Federal e a Prefeitura de São Paulo, a Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 11 de setembro, em São Paulo, a Operação Setembro.
Na ação está sendo cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, por meio do procurador da República Luís Eduardo Marrocos.
A operação acontece na região central da capital paulista, no Shopping 25 de Março, um dos maiores polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação.
Dessa região saem mercadorias irregulares para todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e escravidão. Outro aspecto nocivo, segundo a Receita Federal, é a concorrência desleal, que gera desemprego e instabilidade no ambiente de negócios do País.
“Setembro” deverá ser a maior operação já realizada pela Receita Federal com objetivo de coibir esse tipo de criminalidade. A expectativa é que a ação dure até o final deste mês e que sejam fiscalizadas cerca de 900 lojas.
A Receita Federal estima que serão apreendidas até o final da fiscalização mais de 800 toneladas de mercadorias irregulares. Se a estimativa for confirmada, o valor das apreensões deve atingir a marca de R$ 300 milhões. Hoje, na primeira etapa dos trabalhos, o foco dos agentes foi a apreensão de documentos para descobrir quem são os reais locadores e inquilinos dos boxes de comércio irregular.
Simultaneamente, a Prefeitura de São Paulo realizará a fiscalização da condição de funcionamento dos estabelecimentos, do ponto de vista de alvarás, segurança e outros aspectos. Aqueles que estiverem irregulares poderão ser interditados. Em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje, a prefeitura anunciou que o alvará do shopping foi cassado e que ele será mantido fechado até o final da ação de fiscalização.
Participam da ação 25 auditores-fiscais e 80 analistas-tributários da Receita Federal, além de 100 guardas civis metropolitanos.
* Texto atualizado às 12h32 para o acréscimo de informações da entrevista coletiva.
