Atuação conjunta do MPF, PF e CGU apura irregularidades na aquisição de insumos para combate à covid-19 no Amapá
A Operação Virus Infectio (Vírus da Corrupção), deflagrada nesta quarta-feira (29), é resultado de atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Os órgãos apuram irregularidades na aplicação de verbas federais no combate à pandemia de covid-19 no Amapá. As medidas de busca e apreensão, cumpridas em endereços ligados à empresa que forneceu produtos hospitalares ao governo do estado, devem fornecer novos elementos para subsidiar as investigações.
A apuração inicial conduzida pelos órgãos apontou indícios de superfaturamento de até 814% no valor de máscaras de proteção. Ao menos seis dos 15 itens adquiridos mediante dispensa de licitação, com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), apresentaram sobrepreço. Pelo fornecimento dos EPIs analisados, que têm valor de referência em torno de R$ 291 mil, a empresa recebeu cerca de R$ 930 mil, ou seja, aproximadamente R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
Até o momento, há indícios da ocorrência de organização criminosa e fraude à licitação. Demais ilícitos cometidos e a participação de outros agentes serão apurados ao longo da investigação. Somente com a conclusão do trabalho, o MPF vai definir as medidas judiciais a serem adotadas.
*Com informações da PF
