Procuradores brasileiros encerram capacitação de magistrados, membros do MP e policiais de São Tomé e Príncipe
O projeto de cooperação para a capacitação jurídica de procuradores, magistrados e agentes de aplicação da lei de São Tomé e Príncipe, com a participação de procuradores brasileiros, foi encerrado nesta sexta-feira (19), na capital São Tomé. O treinamento é parte de um projeto de cooperação técnica bilateral, com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Ao todo, foram capacitadas 30 pessoas, entre membros do MP, magistrados e policiais daquele país. “A semana foi de intenso aprendizado para todos. Os debates em torno das experiências dos dois países permitiram perceber que temos desafios comuns e muitas técnicas e ferramentas que podem ser compartilhadas”, definiu a procuradora da República, Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, uma das capacitadoras pelo MPF no treinamento.
Foram abordados temas como o papel do Ministério Público na proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, na proteção do meio ambiente e na defesa do patrimônio histórico-cultural e de comunidades tradicionais; a atividade criminal do MP diante dos novos desafios da sociedade globalizada; a atuação do MP em crimes ambientais, em casos de violência de gênero, de violência doméstica e de violência contra minorias. “Foi um prazer poder dividir com as autoridades são-tomenses a experiência brasileira no combate ao crime organizado, e também aprender as boas práticas locais. Este país é uma joia no meio do Atlântico”, enfatizou o procurador Leonardo Cardoso de Freitas.
Para que houvesse melhor aproveitamento e enriquecimento das aulas, o MPF, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), promoveu uma missão de prospecção para que fossem levantadas as necessidades dos participantes do treinamento. Para isso, foram feitas visitas a diversos órgãos naquele país. “A cooperação técnica do Ministério Público brasileiro tem a característica de ser demandada, não impositiva, favorecendo a percepção de prioridades das autoridades locais”, salienta a procuradora Regional Denise Abade, coordenadora pedagógica do projeto. A previsão é de que a segunda etapa do projeto ocorra em março de 2020 naquele país.
