Reunião de grupo de trabalho da Aiamp avança na padronização de equipes conjuntas de investigação
A aprovação de um documento que servirá de modelo para a formação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECI) foi um dos destaques da reunião da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp). Realizado em Cartagena entre 17 e 20 de abril, o evento reuniu especificamente o grupo de trabalho da Aiamp especializado em cooperação penal internacional. O Ministério Público Federal brasileiro foi representado por integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR). Assuntos relacionados a extradição também foram tratados durante a reunião, que teve como objetivo a troca de experiências e boas práticas para a elaboração de projetos para facilitar a cooperação internacional.
Ao longo dos três dias de reunião, representantes dos 16 países conseguiram aprovar modelo de acordo para ECIs, que será apresentado na próxima Assembleia Geral da Aiamp, em setembro na Cidade do México. O documento servirá como ferramenta de trabalho de todos os Ministérios Públicos Ibero-Americanos. O secretário adjunto da SCI, Carlos Bruno Ferreira, participou dos debates e fez apresentação sobre equipes conjuntas de investigação. Ele aproveitou a oportunidade para falar sobre as dificuldades relativas à formação desses grupos. “ Um dos principais impedimentos para a formação de ECIs é a falta de regulamentação interna e internacional sobre o assunto. Por isso, estamos trabalhando para conseguir a ratificação nacional do Acordo-Quadro sobre ECIs no Mercosul. A discussão está bastante avançada no Congresso Brasileiro”, ressaltou o procurador.
A procuradora da República e secretária da SCI, Cristina Romanó, apresentou as investigações de combate à corrupção no Brasil. Ela destacou que só no âmbito da Lava Jato foram enviados 216 pedidos de cooperação internacional a 42 países. Dado que, de acordo com Romanó, reforça a importância das reuniões da AIAMP. “O encontro foi importante espaço para aprofundar o diálogo e fortalecer a cooperação entre os Ministérios Públicos Ibero-americanos, servindo para avançar em questões concretas referentes aos temas de extradições e de equipes conjuntas de investigação”, destacou a procuradora, adiantando que convidou os membros da Aiamp para o lançamento da Rede de Combate à Corrupção, que será realizado em junho deste ano, em Curitiba.
Aiamp - A Aiamp é uma organização sem fins lucrativos integrada por Ministérios Públicos de 21 países ibero-americanos e tem por objetivo estreitar vínculos e estabelecer estratégias para enfrentar o crime organizado e proteger vítimas e testemunhas. No encontro promovido em Cartagena, participaram representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.
Na Colômbia, a secretária da SCI Cristina Romanó aproveitou para convidar os participantes da reunião da Aiamp a aderirem à Carta do Instituto Global de MPs para o Ambiente. Na oportunidade, representantes do Chile e do Equador deram seu apoio à criação do Instituto, assinando a Carta. O instituto reúne Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água.
