MPF consegue condenação de ex-presidente de cooperativa por desvio de recursos
O Ministério Público Federal obteve a condenação de um ex-presidente da Cooperativa de Profissionais Liberais do Vale do Araguaia (Coopvag), por desvios de recursos.
Durante sua gestão, o ex-presidente desviou para sua conta pessoal e para conta de uma empresa que também presidia, o valor de R$ 270 mil reais, oriundos da União, que deveriam ser utilizados para executar ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e Programa Nacional de Desenvolvimento Social de Territórios Rurais – Pronat .
Ao todo a Cooperativa recebeu o total de R$ 1.585.719,00 pela assinatura de três contratos, com as seguintes finalidades: construção e implantação do Plano Municipal de Assessoria Técnica e Educação Rural - Pmater, no Município de Ponte Alta do Tocantins; para apoiar o processo de desenvolvimento sustentável com ênfase no fortalecimento da gestão social e na formação de redes sociais de cooperação; e para execução de ações voltadas para o fortalecimento da gestão social e da comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Durante a ação penal, a Caixa Econômica Federal informou que nenhum dos instrumentos contratuais foi integralmente cumprido e que não foram registradas as prestações de contas parciais de dois convênios.
Atendendo ao pedido do MPF, a Justiça Federal condenou o empresário a mais de três anos de reclusão e ao pagamento de multa no valor de 1/3 (um terço) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido.
