Recomendações da ONU para povos indígenas: confira programação da audiência pública

Com a presença confirmada de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e de lideranças indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

O objetivo é debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pela Organização das Nações Unidas. A mesa de abertura contará com a presença de representantes dos Ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Meio Ambiente, Funai, Câmara dos Deputados e ONU.

Na primeira mesa de debate os temas abordados serão demarcação, territórios, marco temporal e acesso à Justiça. A violência contra os povos indígenas será debatida na terceira mesa, que contará com a presença de representantes dos estados da Bahia e Mato Grosso do Sul, estados com altos índices de violência contra populações indígenas. Já na terceira mesa, estará em discussão a capacidade dos órgãos, consulta aos povos indígenas e grandes empreendimentos.

Os participantes terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas.

Divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988.

O trabalho foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009, por meio de seu antecessor, James Anaya. Durante a missão, Victoria visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática.

Confira a programação aqui 

Acesse aqui a íntegra do relatório

Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil: recomendações da ONU
Data: 10/11/2016, 13h
Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República

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