Interesse Público mostra atuação do MPF na defesa dos direitos dos indígenas
Em homenagem ao Dia do Índio, celebrado em 19 de Abril, o Interesse Público desta semana traz duas reportagens sobre atuações relevantes do Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos povos indígenas. Em Minas Gerais, o IP mostra a luta da etnia Maxakali por benefícios previdenciários e o trabalho do MPF para reivindicar esses direitos, que têm sido constantemente negados pelo Instituto Nacional do Segurido Social (INSS).
No Pará, o assunto é a demarcação de terras indígenas. A pedido do órgão ministerial, a Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) disponibilize acesso integral a todos os procedimentos administrativos que sejam necessários à atuação do MPF no município de Santarém. No ano passado, a Funai negou por três vezes o acesso do MPF aos processos de demarcação de terras indígenas eventualmente existentes no interior da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós e Arapiuns.
Em entrevista ao IP, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma das coordenadoras do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) Sandra Krieger fala sobre a atuação do gabinete que busca acelerar a vacinação e garantir oxigênio nos estados. O Giac-Covid-19 foi criado com o objetivo de promover a integração do Ministério Público brasileiro com o Ministério da Saúde e as demais autoridades sanitárias que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
No Amazonas, a equipe do Interesse Público mostra que o MPF se uniu a outras instituições e acionou a Justiça para obrigar o Estado do Amazonas, o Município de Manaus e a União a adotarem providências, em caráter emergencial, a fim de promover a dignidade e proteger os direitos à saúde e à vida da população em situação de rua, no contexto da pandemia de covid-19.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30.
O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.
